No Jota, EPPGG discute infraestrutura digital pública para a educação
Foto: Agência Brasil
O EPPGG Rogério da Veiga publicou artigo no Jota em que debate a infraestrutura digital pública para a educação brasileira e as maneiras com que isto poderia ampliar, em larga escala, o acesso e a qualidade do ensino no País.
“O MEC possui alguns serviços que podem ser convertidos em infraestruturas digitais públicas. Um destes serviços seria a criação, manutenção e a governança de um cadastro da educação, de estudantes e trabalhadores da educação, oferecendo esse serviço de acesso ao cadastro às redes de ensino”, recomenda.
Segundo Veiga, avaliações também poderiam ser construídas sob a ótica de infraestrutura digital pública. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo, poderia ser oferecido de maneira continuada, digital e servir como porta de entrada para diversos processos seletivos. “Outras avaliações de competências e habilidades podem ser realizadas de maneira continuada, reduzindo o custo de transação no momento da seleção. A avaliação pode estar combinada a ofertas de trajetórias para obter habilidades e conhecimentos que foram considerados insuficientes na avaliação”.
As possibilidades são “infinitas” a partir da oferta de uma infraestrutura digital pública que reduz custos de implantação de tecnologias, afirma o EPPGG: “Sem essas infraestruturas, é como se a gente precisasse abrir a estrada com nossas próprias mãos para conseguir andar de carro”. Ele ressalta, contudo, que o MEC tem poucas condições de efetivar as mudanças necessárias no arranjo institucional atual, uma vez que Inep, FNDE e Capes, suas três principais autarquias, estão atuando no limite da capacidade para manter funcionando as políticas já existentes.
Veiga sugere, então, a criação de uma nova organização, a DataMEC, que poderia ser uma empresa pública, um serviço social autônomo ou uma fundação pública de direito privado, com o objetivo de criar, implementar, fazer a gestão e a governança de infraestruturas públicas digitais para a educação. A DataMEC seria criada com duas missões principais: criar o cadastro da educação, que abrangeria do ensino básico ao superior, de entidades públicas e privadas; e assumir a governança da conectividade das escolas, que serão conectadas no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
“A educação brasileira precisa de um novo salto para mudar de patamar. A digitalização pode potencializar este salto, mas para isso, precisamos de reunir os melhores do país e do mundo para criar a capacidade de formular e implementar as políticas educacionais que trarão os resultados que esperamos”, finaliza.