No Estadão, EPPGG aponta erros no desenho do Auxílio Brasil e critica atrasos no Cadastro Único
Estudo recente da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional) apontou que mais da metade dos brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar; contraditoriamente, nunca se gastou tanto em um programa de transferência de renda como no caso do Auxílio Brasil. Essa é a incongruência que o Estadão buscou entender em conteúdo especial que produziu sobre os desafios para o Brasil após o pleito de outubro, no qual ouviu especialistas a respeito de iniciativas para superar a extrema pobreza e a fome no país.
Uma das especialistas entrevistadas foi a EPPGG e socióloga Letícia Bartholo, que ressaltou os problemas no desenho do Auxílio Brasil – crítica que vem fazendo há tempos, mesmo antes de o projeto ser aprovado no Congresso Nacional. Além disso, Bartholo vê como urgente a recuperação do Cadastro Único, instrumento que serve de base para o benefício ser acessado. Para ela, a situação de atrasos no CadÚnico “é descaso, incompetência estatal e desrespeito com a vida”. Com a piora no funcionamento do cadastro, a focalização dos programas sociais piora, o que significa que quem mais precisa de auxílio talvez não esteja recebendo nenhum. Dessa forma, em que pese se gaste mais dinheiro com o Auxílio Brasil que com o Bolsa Família, a redução da pobreza é muito menor do que poderia ser.
Para Daniel Duque, pesquisador na área de desigualdade social que também foi ouvido pelo Estadão, o primeiro passo do presidente eleito em outubro deveria ser refazer o desenho do Auxílio Brasil, a fim de evitar desperdício de dinheiro na tarefa de combater a pobreza. O Estadão apurou que, caso o benefício seja mantido nos moldes atuais, os recursos saltarão para R$ 157,7 bilhões no ano que vem. Esse seria o montante necessário para manter em R$ 600 o valor do piso do benefício e atender 21,6 milhões de famílias.
“É muito óbvio que dá para fazer muito mais com o mesmo e também fazer mais com menos”, afirma Duque, que também critica duramente o desenho do Auxilio Brasil por permitir que uma família com uma ou duas pessoas receba o mesmo valor do benefício de uma família mais numerosa e com crianças em idade escolar.
É unânime entre os especialistas na área social, portanto, que o programa criado pelo governo Bolsonaro vai precisar de um redesenho para aumentar a sua mira e focar nos mais pobres, afirma a jornalista Adriana Fernandes, que escreveu a matéria. “Eles avaliam que o benefício mínimo por família acaba incentivando a fraude, com famílias se ‘dividindo’ artificialmente para receber mais dinheiro”, escreve Fernandes.