Manter mobilização social será desafio para Lula 4, afirma presidente da ANESP
Um dos pontos centrais da virada eleitoral que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva pela quarta vez presidente da República foi a forte mobilização social registrada nas últimas semanas de campanha. É sobre o desafio de manter essa mobilização ativa que discorre Marcelo Pires Mendonça em artigo publicado no Brasil247. O presidente da ANESP, Daniel Pitangueira de Avelino, que atua como pesquisador no Ipea, foi entrevistado por Mendonça na confecção do texto.
Para Avelino, o principal desafio do quarto mandato de Lula será mobilizar e engajar continuamente a população, garantindo que a participação social não seja apenas um acessório, mas parte integrante do modo de atuação do Estado. “A expectativa que se coloca para o quarto mandato de Lula, independentemente do modelo institucional que venha a ser adotado, reside no desafio de mobilizar e engajar de forma contínua um contingente de pelo menos 64 milhões de pessoas”, afirma. O objetivo é converter a escolha expressa nas urnas em presença ativa e cotidiana na formulação e no controle das políticas públicas.
No artigo, a fragilidade institucional é apontada como um dos principais obstáculos: atualmente, a participação social depende majoritariamente de decretos e portarias, o que a torna vulnerável a mudanças de governo, como ocorreu com o Decreto nº 9.759/2019, na gestão Bolsonaro. A medida extinguiu ou impôs regras restritivas a diversos conselhos, comitês, comissões e outros órgãos colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. “Para romper definitivamente com esse ciclo de avanços e retrocessos, é imprescindível a transição da precariedade dos atos administrativos para a estabilidade das leis, a partir de um processo dialógico e coletivo que resulte em uma política nacional que consolide os avanços acumulados ao longo de décadas”, escreve Mendonça.
Para tanto, seria importante a criação de uma política nacional de participação social que garanta segurança jurídica e perenidade aos conselhos e conferências. Paralelamente, aponta o artigo, o governo busca articular ferramentas digitais (como consultas públicas e orçamentos participativos) com instâncias presenciais, adaptando a linguagem para atrair diversos segmentos, como juventude, mulheres e movimentos sociais. “Fortalecer a participação dos segmentos historicamente vulnerabilizados exige mais do que boas intenções: requer políticas públicas específicas e investimentos contínuos”, conclui o autor.
