EPPGG debate orçamento público e participação social no “Enap Entrevista”; assista

O EPPGG Daniel Avelino foi convidado para debater a relação entre orçamento público e participação social no programa “Enap Entrevista”. Assista a íntegra aqui.

Avelino destacou, para além da importância da participação na construção de uma cultura democrática, a necessidade da transparência: “Além de ser necessária, além de ser obrigatória, a participação também é inevitável. Ninguém governa sozinho. Qualquer pessoa que se estabeleça em uma função de gestão, em uma função de governante, precisa ter em torno dele grupos de interesse, bases de apoio que garantam a estabilidade e a governabilidade. A questão que a gente tem que colocar é a seguinte: nós queremos que essa relação seja transparente ou não? Essa participação vai acontecer de forma pública, segundo regras determinadas, de um jeito que nós saibamos quem está participando e o que está demandando? Ou vai ser algo que vai acontecer por baixo dos panos”, questiona.

Em relação ao orçamento, o EPPGG apontou que, por ser uma função pública essencial e afetar a vida de todos os cidadãos e cidadãs, é central que ele seja elaborado com a participação de todos e todas: “Decidir sobre o orçamento é decidir sobre que Estado queremos e, principalmente, a quem serve esse Estado. Se nós não tivermos participação nesse tipo de decisão estratégica, todo o resto fica inefetivo”, argumenta.

O programa é apresentado pelo professor e analista de planejamento e orçamento Leandro Freitas Couto. Este foi o terceiro episódio do “Enap Entrevista” sobre orçamento público; os outros dois estão disponíveis aqui e aqui.