Reforma Administrativa é tema de conversa entre ANESP e Deputado
A ANESP mantém a atividade parlamentar durante o isolamento social. Na manhã desta quinta-feira (09), o Presidente da Associação, Pedro Pontual, se reuniu virtualmente com o Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB-ES), membro da Mesa Diretora da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, para tratar de temas relacionados à gestão de recursos humanos no setor público e apresentar a carreira de EPPGG.
Um dos pontos tratados foi a avaliação de desempenho – tópico que teve centralidade à época em que se discutia a reforma administrativa no Parlamento. Pedro lembrou que esse tipo de medição é importante inclusive para que a sociedade veja de maneira mais clara o reflexo do trabalho dos servidores no cotidiano. Contudo, é preciso aprofundar sobre o modelo, reconhecendo especificidades da atuação no setor público e evitando partir de preconceitos. A própria carreira de EPPGG teve os mecanismos de avaliação de desempenho desativados devido a dificuldades de concepção e implementação.
“A gestão pública é uma ciência por si só. Há diversas peculiaridades em comparação ao setor privado que, se esquecidas, podem resultar em propostas desmotivadoras para os servidores e consequentemente prejudiciais para a própria Administração. Muitas vezes o trabalho do servidor não gera exatamente um retorno financeiro, um aumento do capital, mas sim um impacto positivo em determinada política pública que resulta em eficiência lá na ponta, para o cidadão”, comentou Pedro, ao pontuar que gestão governamental é inquestionavelmente uma atividade típica do Estado.
O Presidente lembrou ainda que, ao contrário do que já foi veiculado na mídia, a promoção funcional na carreira de EPPGG e em outras do Executivo Federal não ocorre de maneira automática. “Para cada promoção é preciso fazer pelo menos 120h de cursos de aperfeiçoamento na Enap ou em instituições de ensino de qualidade reconhecida. Além deste requerimento, é normal, pelo menos entre os membros da nossa carreira, buscar outras especializações. Muitos dos EPPGGs tem Mestrado ou Doutorado”, disse.
Rigoni, que é um dos parlamentares mais ativos nos debates sobre reforma administrativa, concordou com boa parte dos pontos expostos pela Associação. Demonstrou conhecer um pouco da carreira de EPPGG e da qualidade dos servidores que a compõem. Por fim, afirmou que manterá a ANESP na lista de contatos a serem procurados para ajudar em análises e debates nos temas relacionados à gestão pública, como por exemplo o da reforma administrativa.