Campanha Salarial 2015: Governo ignora inflação passada e apresenta índices de reajuste baseado em projeções para 2016-19
Sérgio Mendonça foi o porta-voz do Governo Federal na apresentação da proposta de reajuste salarial. Foto: Filipe Calmon / ANESP
O Governo Federal ignorou os pleitos dos servidores públicos no âmbito da Campanha Salarial 2015 e, em vez de apresentar contraproposta às demandas, tentou inovar ao oferecer reajuste salarial antecipando perdas inflacionárias para o período de 2016 a 2019, que seguindo estimativas próprias, será de 5,5%, 5%, 4,75% e 4,5% nos próximos quatro anos. A proposta pegou de surpresa os mais de 53 líderes sindicais presentes à reunião com o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MP), Sérgio Mendonça, realizada na tarde desta quinta-feira (25), após quase 2h de atraso. O Presidente da ANESP, João Aurélio, representou os EPPGGs.
"Há uma discussão que se perdeu. A discussão até aqui era compensar, resolver as perdas inflacionárias que já sofremos e não garantir que o poder de compra do dia de hoje, junho de 2015, seja possível em 2019. São duas discussões diferentes”, enfatizou João Aurélio. O fato de o governo não ter apresentado contraproposta a nenhum dos demais pontos de pauta também causou estranheza ao Presidente da ANESP. “Não quiseram discutir benefícios, data-base, negociação coletiva, liberação para o exercício de mandato classista. Nada. Ainda estamos no escuro”.
João Aurélio cobra melhor proposta do Secretário de Relações de Trabalho. Foto: Filipe Calmon / ANESP
Além disso, João Aurélio se mostrou surpreso com o pedido do governo para que os servidores acreditem novamente em sua capacidade de estimar e controlar a inflação. “Nós vimos isso acontecer no último acordo. O governo não conseguiu controlar o aumento de preços e o nosso poder de compra foi corroído mesmo com o reajuste anual de 5%. Essa proposta, além de ignorar o passado recente, apresenta números que geram discussão até mesmo dentro do próprio governo. Pelo menos a reposição das perdas acumuladas desde 2010 é preciso para os trabalhadores do setor público”, assegurou.
Uma nova reunião entre os representantes das carreiras do serviço público e o Governo Federal está marcada. O encontro será realizado no dia 7 de julho, às 14h, novamente com o Secretário de Relações de Trabalho do MP, Sérgio Mendonça, e sua equipe, no bloco C da Esplanada dos Ministérios. Antes disso, no próximo dia 2 de julho, a ANESP discutirá a proposta com seus associados na Assembleia Geral Ordinária já marcada, e que será realizada no auditório do bloco K.
Confira a proposta de reajuste do Governo Federal:
Confira aqui a apresentação da proposta elaborada pela SRT e apresentada aos jornalistas.
Confira abaixo pauta para a Campanha Salarial 2015 aprovada pelos EPPGGs:
- Índice linear de 27,3%;
- Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
- Data-base em 1º de maio;
- Direito à negociação coletiva (convenção 151 OIT);
- Paridade salarial entre ativos e aposentados;
- Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores; e
- Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os três poderes.
Pautas específicas da Carreira de EPPGG
Em documento conjunto com as entidades do Ciclo de Gestão, a ANESP apresentou as demandas específicas da Carreira de EPPGG à SRT. O documento pode ser acessado aqui.
O porquê do reajuste de 27,3%?
O índice foi calculado pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), considerando os dados do IPCA e do boletim Focus. "Trata-se da defasagem acumulada na remuneração no período compreendido entre agosto de 2010 (data em que incidiu a última parcela do reajuste negociado em 2008, considerado como o último que de fato valorizou os servidores) e janeiro de 2015, além da projeção de inflação para 2015 e para o primeiro semestre de 2016 e de um ganho real de 2%”, detalhou o sindicato em comunicado.
Articulação da ANESP
A ANESP tem relacionamento histórico com as entidades que representam carreiras do Ciclo de Gestão (Afipea, Assecor, AACE e Unacon) e com entidades do Núcleo Financeiro (Sinal, SindCVM, SindSUSEP e SintBacen). É principalmente nesses fóruns que a Associação se move buscando se fortalecer para demandar do governo os ítens listados na pauta salarial. Da mesma forma, existe ainda articulação com as demais carreiras típicas de Estado, via Fonacate, mas que no bojo das campanhas salariais acabam atuando por meio da União das Carreiras de Estados (UCE).