Mesmo depois de Orçamento aprovado, governo pode editar MP

Depois de aprovado o Orçamento 2008, o governo pode ter de recorrer a medidas provisórias para garantir a aplicação de recursos previstos na peça. O governo esbarrou numa dificuldade burocrática que adia a execução da peça orçamentária.

O Orçamento foi aprovado na quarta-feira da semana passada, mas antes de ser sancionado e começar a ser executado, ele passa por uma análise detalhada do Congresso para ver se não há erros no texto que vai a publicação. Com o aval, do Legislativo, a peça segue para exame também do Ministério do Planejamento. A sanção do presidente só pode ser feita depois de cumpridas essas avaliações.

Em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e os líderes do governo no Congresso, nesta segunda-feira (17), decidiu-se fazer todos os esforços para evitar editar mais uma MP, para que o clima com o Legislativo não se torne ainda mais "nublado".

O governo encontra-se no meio de fogo cruzado por conta do número elevado de medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara e do Senado. Uma comissão foi instalada na Câmara para discutir a mudança na tramitação das medidas provisórias.

"Queremos evitar editar uma nova medida provisória. Todo o esforço será feito para isso”, disse o ministro após a reunião. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, admite a hipótese. “Nesse momento, eu não descarto nada”, afirmou.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), garantiu ao ministro e ao líder que enviará a peça ao Planejamento nesta terça-feira (18), reduzindo o prazo pela metade. “Caberá ao ministro Paulo Bernardo fazer a programação dele para analisar o Orçamento. O prazo dependerá dele”, disse o senador peemedebista.

Na visão de José Múcio e de Romero Jucá, é possível completar o prazo dessa análise pré-sanção até o final deste mês. “Se os sistemas do Senado e do Planejamento estiverem integrados e houver um mutirão, é possível ter esse trabalho completo até o final do mês”, disse o senador.

Ao ser perguntado se com a sanção do presidente até o final do mês uma medida provisória não será necessária, Jucá voltou a dizer que mesmo assim não poderia descartar a hipótese.

Tiago Pariz / G1 Brasília