Encontro do GT de Regimento da Carreira

Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) para desenvolvimento do Regimento da Carreira, formado pela ANESP, se reuniram nesta quinta-feira, dia 6 de março, na sede da Associação para sugerir mudanças no Decreto 5.176, que regulamenta a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).

Primeiramente o grupo analisou o pedido feito pelo Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Estevão. O Secretário solicitou que a ANESP abrisse o debate e refletisse sobre a reestruturação da carreira, considerando a possível criação de unidades de gestão estratégica, que funcionariam como um lócus prioritário (mas não exclusivo) para a carreira.

O GT começou a estruturar soluções e atribuições para essas possíveis unidades de gestão. Decidiram por fazer um levantamento das experiências parecidas que existem atualmente em ministérios como Fazenda, Trabalho, Minas e Energia, Agricultura. Os participantes farão um mapeamento das atribuições e regimentos internos dessas unidades e formarão uma massa crítica para chegar a um modelo ideal.

Depois os participantes retomaram a discussão detalhada sobre o decreto. Item a item, o grupo discutiu o que cada artigo propõe e começou a consolidar propostas de eventuais mudanças relacionadas a definição das atribuições e aos processos de ingresso, avaliação e gratificação da carreira.

Na próxima reunião, que será no dia 13 de março, os integrantes apresentarão as pesquisas das unidades de gestão para concluir uma proposta e continuará o processo de mudança dos artigos do Decreto.

A conclusão do produto final do GT de Regimento da ANESP está prevista para meados de março. O relatório será discutido em assembléia e, depois de finalizado, levado à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (SEGES) para abrir o debate no Comitê Consultivo da Carreira.

Atenciosamente,

A Diretoria