Ministro do Planejamento recebe representantes das carreiras

O presidente da ANESP, Ricardo Vidal, participou ontem (18) de reunião convocada pelo ministro Planejamento, Paulo Bernardo, para dialogar com as carreiras do serviço público federal sobre algumas questões dos servidores que estão sendo objeto de especulação.

Também estiveram presentes à reunião a deputada federal Alice Portugal (PCdoB - BA), o secretário-executivo do MP, João Bernardo, e o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva.

O ministro abriu a reunião tratando do panorama econômico: a queda do PIB no 4º trimestre de 2008 e as quedas da arrecadação em dezembro, janeiro, fevereiro. Diante disso afirmou que o MP fará, até sexta-feira (20), um anúncio de medidas de restrição orçamentária, mas que não afetam as discussões em andamento com os servidores.

Paulo Bernardo revelou que, sob a ótica do MP, “é preferível abrir mão de tributos para reativar a economia” [do que o governo gastá-los]. O governo tomará várias medidas de estímulo a economia e já definiu que o PAC e os programas sociais não serão afetados. Adicionalmente, em consonância com a declaração do presidente Lula, o ministro afirmou que “os compromissos com os servidores serão mantidos”. Uma repactuação de prazo só ocorreria se houver alguma “anormalidade”.

Os servidores passaram outros itens da agenda de negociação que estão pendentes - como planos de saúde e auxílios - e sugeriram mudanças no superávit primário e redução dos juros para evitar que o ônus da crise recaia sobre as carreiras.

O ministro solicitou uma reunião com as entidades de autogestão de planos de saúde e expressou que mudanças na política macroeconômica têm como limite a manutenção da inflação em patamares baixos.

Instado sobre a questão da contribuição sindical, informou que o MP teve várias dúvidas sobre a operacionalização do imposto e solicitou um parecer ao Ministério do Trabalho. A expectativa é que esse parecer saia também na sexta-feira.