XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional está com as inscrições abertas
Reconhecido nacionalmente como um dos mais importantes eventos acadêmicos na área do Direito, o XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de novembro, está com as inscrições abertas. O encontro, que reuniu cerca de mil pessoas no ano passado, vai abordar neste ano o tema: “Questões estruturantes do constitucionalismo brasileiro contemporâneo: pacto federativo, segurança pública, sistema político e Direitos Fundamentais”.
Autoridades da área jurídica e política do País vão debater as principais questões ligadas aos reflexos produzidos na sociedade brasileira pela Constituição de 1988, a qual representa marco histórico da transformação da Nação brasileira em Estado Constitucional, tendo os direitos fundamentais por elemento estruturante de uma sociedade plural, democrática e republicana.
Nesse contexto, durante o encontro, serão contempladas questões que se revelam indissociáveis de um Brasil que atingiu a maturidade democrática, mas que convive com contradições inerentes à pós-modernidade: pacto federativo, meio ambiente, investimentos públicos, infraestrutura, Direitos Humanos, separação de poderes, desenvolvimento econômico e social, republicanismo, eficiência da Administração Pública, saúde, educação e progresso tecnológico são algumas das questões que serão debatidas no evento acadêmico.
Integrar ao debate acadêmico o conhecimento político, a partir da perspectiva dos atores constitucionalmente legitimados (Governadores, Ministros de Estado, Parlamentares Constituintes), é um dos principais objetivos do evento.
Confira abaixo alguns dos nomes que já confirmaram presença no XVIII Congresso:
- Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal;
- José Serra, senador pelo PSDB;
- Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral;
- Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal;
- Luiz Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal;
- Ricardo Cueva, ministro do Supremo Tribunalde Justiça (STJ);
- Antônio Anastasia, senador pelo PSDB.
As inscrições de estudantes só serão confirmadas mediante à doação de 5kg de alimentos não perecíveis. Os alimentos devem ser entregues até o dia 4 de novembro, às 17h, no IDP, sala da Gecom (2º Subsolo)
Serviço:
Datas e horários:
9 de novembro - 18h30 às 21h30
10 de novembro - 9h às 17h45
11 de novembro - 9h às 17h30
Local: Auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC – SGAS W 5 Bloco C – Lote 65 – Asa Sul - Brasília – DF
Taxa de inscrição:
Profissionais - R$ 300
Alunos e ex-alunos do IDP e estudantes de outras instituições - 5kg de alimentos não perecíveis, exceto sal.
Certificado: A EDB/IDP entregará aos participantes do Congresso um certificado de 21 horas, correspondente às atividades dos três dias. Os interessados poderão retirar o certificado na secretaria do IDP, a partir do dia 23 de novembro.
PROGRAMAÇÃO
