Assembleia discute Campanha Salarial, processo eleitoral e assuntos internos
Na tarde de quarta-feira (21), a ANESP realizou duas Assembleias Gerais Extraordinárias, na sala 119 da ENAP. A primeira serviu para fechar a que estava aberta desde julho e que tratava exclusivamente de Campanha Salarial. A segunda, realizada logo em seguida, teve como pontos de pauta a formação da Comissão Eleitoral; a atuação do Comitê de Ética como moderador do grupo de discussões no Facebook; definição de prazo para testes do convênio com o ASAClub; ações para que haja um novo Concurso para a Carreira de EPPGG; e outros assuntos.
Campanha Salarial
O Presidente da ANESP, João Aurélio, e o Diretor Jurídico, Alex Canuto, informaram aos presentes os detalhes atualizados das negociações com o Governo Federal. A expectativa anunciada é de que o acordo seja firmado ainda este ano. O interlocutor oficial do Governo segue sendo o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MP), Sérgio Mendonça, e a atuação da ANESP segue em conjunto com as entidades que compõem o Ciclo de Gestão.
A Assembleia entende que a melhor opção é fechar o acordo de quatro anos já apresentado pelo Governo. Mas, para isso, há de ser assegurada a cláusula de revisão que permite rediscutir índices futuros em razão, dentre outros aspectos, da inflação acumulada no período.
Detalhes sobre a atuação das outras carreiras também foram repassados aos presentes. Foram abordados as tratativas das carreiras ligadas ao Condsef, ao Fonacate, ao Núcleo Financeiro, tendo maior destaque as negociações que envolvem a Advocacia-Geral da União e as carreiras do Fisco. Estas últimas pleiteiam acordos diferenciados e têm recebido acenos positivos do Governo. A ANESP assegurou que segue vigilante.
Novamente, os EPPGGs decidiram que a atuação da ANESP deverá seguir o entendimento da maioria das entidades do Ciclo de Gestão.
Processo Eleitoral
A atual gestão da ANESP foi eleita para mandato de dois anos em 29 de novembro de 2013 e empossada em 30 de novembro do mesmo ano. Desta forma, está chegando ao seu fim. Para dar início ao Processo Eleitoral da Associação, o primeiro passo é formar a Comissão Eleitoral.
Formada por pelo menos três EPPGGs, ela deve ditar as regras para o edital de eleição, definindo inclusive a data do pleito. Na Assembleia realizada nesta quarta, apenas o EPPGG Geraldo Horta se prontificou a fazer parte da Comissão Eleitoral. Por isso, a Assembleia estabeleceu prazo de três dias para que outros interessados possam se apresentar.
Os interessados devem enviar e-mail para secretaria@anesp.org.br se voluntariando para compor a Comissão Eleitoral até a próxima segunda-feira (26).
Comitê de Ética e grupo de discussões no Facebook
Verificando que debates com assuntos internos e de exclusivo interesse dos membros da Carreira de EPPGG vinham sendo travados em ambientes não-institucionais no Facebook, a ANESP decidiu criar e manter um espaço exclusivo para EPPGGs nesta que é a principal e mais usada rede social da atualidade. Para atuar em caso de excessos, o Comitê de Ética foi convidado a participar do grupo como moderador. Aceito o convite, os membros do Comitê pediram que essa nova incumbência fosse levada para deliberação da Assembleia, que diante do acordo dos membros do Comitê não se indispuseram à nova tarefa.
Em breve, a Associação dará ampla divulgação sobre o grupo privativo criado.
ASAClub - período de testes
ANESP acionará a Justiça em favor de José Netto. Foto: Filipe Calmon / ANESP
Em pesquisa eletrônica de opinião, a ANESP consultou seus associados para saber se convênio com o ASAClub - clube de benefício deveria ou não ser assinado. Vencido o sim, e conforme enunciado da pesquisa, a ANESP iniciará um período de testes. A Assembleia decidiu que o período de testes será de 04 (quatro) meses a partir da assinatura do contrato e que os associados deverão ser informados detalhadamente sobre o assunto. Vinte dias antes do fim dos quatro meses de prazo, a ANESP fará nova pesquisa eletrônica de opinião para saber se o contrato deverá ser estendido ou finalizado.
Concurso para EPPGG
As vitórias da ANESP no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e no Tribunal de Contas da União (TCU) levaram a Esaf a desistir oficialmente de seu Edital 48/2013, que regia o malfadado certame. Agora é preciso assegurar que as etapas burocráticas residuais sejam concluídas o mais brevemente possível e que um novo edital seja publicado.
A avaliação da Assembleia é de que a Carreira não pode ficar sem uma nova turma por tanto tempo. Como o concurso já está autorizado, a Associação lutará para que o MP exija que um novo edital seja publicado.
Ação Judicial - José Netto Estrella Neto
A chefia do Associado José Netto, da 15ª Turma, não realizou sua avaliação de desempenho, o que o impediu de progredir na Carreira. O caso foi relatado pelo Associado, que pediu apoio da ANESP em ação judicial. A Assembleia, de forma unânime, acatou o pedido ao entender que a ofensa ao colega cria um precedente contra toda a Carreira. Medidas serão tomadas para que o direito do Associado de progressão seja assegurado.