EPPGG lança livro "Direito e Regulação" sobre aviação nesta sexta 03

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Evento será a partir das 19h no restaurante Carpe Diem da 104 Sul

Humberto Alves de Campos lança seu primeiro livro na noite desta sexta-feira (03). O Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) publica “Direito e Regulação: delegação da prestação de serviços do transporte aéreo regular doméstico no Brasil” pela Editora CRV. O livro traça um panorama dos quase cem anos de regulação setorial da aviação civil, compreendendo a sucessão dos modelos, e ainda os fatores que os inspiraram. O evento será realizado a partir das 19h no restaurante Carpe Diem da 104 Sul.

As mudanças na regulação do setor permitem que atualmente haja concorrência no setor de aviação civil. Humberto explica que o interesse em escrever sobre o tema veio por ter participado de perto dessa discussão em sua atuação profissional como servidor público.

"Sou EPPGG e Assessor Técnico em exercício na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e acompanho, entre outras matérias, os temas relacionados à aviação civil. Atuei também como membro suplente na Comissão Técnica de Coordenação das Atividades Aéreas (COTAER), que apoia o processo decisório do Conselho de Aviação Civil (CONAC) que é órgão de assessoramento do Presidente da República para a formulação da política nacional de aviação civil”, descreve o autor.

Campos acredita que o livro deve interessar especialmente a advogados, economistas, colegas EPPGG e servidores públicos com interesse por regulação econômica e Direito Administrativo. "O objetivo do livro é descrever, analisar e compreender o regime jurídico da prestação dos serviços de transporte aéreo regular doméstico no Brasil. Com certeza, a leitura poderá contribuir para agregar conhecimento indispensável àqueles que atuam e têm interesse em uma abordagem interdisciplinar entre Direito e Economia na regulação econômica”, pontua.

Serviço:
Data: 03 de outubro, sexta-feira;
Horário: 19h
Local: Restaurante CARPE DIEM, 104 Sul

Texto: Filipe Calmon