Foram anunciados pela Escola Nacional de Administração Pública os vencedores do concurso “Desafios para combater a pandemia do Covid-19”. Conheça os projetos premiados.
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Artigo assinado pelo vice-presidente da ANESP Rogério da Veiga, publicado no portal Congresso em Foco, nesta terça-feira, 16 de junho, traz análise a respeito da nomeação de militares para cargos nas mais diversas áreas do governo federal.
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A calamidade pública provocada pela pandemia do coronavírus aumentou de maneira considerável os gastos públicos para dar conta das demandas na saúde e medidas para resguardar a economia. Em vários momentos nesse debate surgem propostas relacionadas aos servidores públicos, que não levam em conta o contexto mais amplo do financiamento do Estado brasileiro nem as contribuições já realizadas pelos servidores. Nesse contexto, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) se posiciona.
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A busca por saídas para superar a crise é fundamental, mas o confisco de salários de servidores coloca em risco a prestação de serviços públicos e tem efeito recessivo. Estudos mostram que a taxação de maiores rendas tem impacto fiscal bastante superior. ANESP irá monitorar projetos de cortes no Congresso. Irredutibilidade de salários é prevista na Constituição.
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Os EPPGGs que perderam o prazo de entrega da documentação na ação que busca ressarcimento da cobrança, pela União, de contribuição previdenciária (PSS) sobre o terço de férias podem ainda tentar reaver valores. Saiba mais.
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É preciso buscar saídas para superar essa crise, em um momento em que o Estado deve investir para garantir atendimento de saúde adequado e preservar a renda e o emprego. As saídas existem e passam por tributar aqueles que mais têm. A redução de salários de servidores é uma alternativa de impacto fiscal inferior, traz risco à prestação de serviços públicos e tem efeito recessivo e contracionista.
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O desenrolar da pandemia de Covid-19 é incerto, assim como seus desdobramentos futuros. Apesar de tudo, em meio aos desafios e ao sofrimento impostos pela pandemia, é possível vislumbrar aprendizados importantes. É plausível acreditar que a crise deixará como legado um impulso mais forte para a consolidação do patrimônio digital e que os museus estarão mais conectados entre si e com seus públicos, e ainda mais convencidos da importância das trocas e da cooperação.
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpe) está com inscrição aberta para uma oportunidade voltada a servidores da carreira de EPPGG. Saiba mais.
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A Enap por meio da Diretoria de Inovação e Gestão do Conhecimento deu publicidade na última semana aos vencedores do 3º Prêmio Secap de Loterias – Concurso de Monografias 2019. Entre os ganhadores, o EPPGG Roberto Domingos Taufick, foi anunciado como o 3º colocado.
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Este ensaio destina-se a contextualizar a realidade do emprego e da renda na conjuntura da crise, com especial atenção às formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, bem como chamar atenção para a necessidade de se criar uma sistemática de monitoramento das medidas implementadas.
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A Fipecq Vida – caixa assistencial com a qual a ANESP assinou convênio para oferta aos associados de planos de saúde, planos odontológicos e seguros – está com duas campanhas ativas para reembolso de valores gastos por associados e dependentes com vacina da gripe e testagem de Covid-19 (tipo PCR). Confira os detalhes.
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Confira seleção especial de cursos de curta duração ofertados pela Enap, com inscrições abertas em junho, exclusivamente para servidores públicos. Os cursos acontecem na sala de aula virtual, com tutoria.
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Os EPPGGs que participarem até 22 de junho do Mapeamento de Competências da Carreira de EPPGG realizado pela Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério da Economia poderão ganhar prêmios.
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Estão abertas no site da Enap, até o dia 12 de junho, as inscrições para o Curso introdutório sobre Análise do Impacto Regulatório em EAD com o docente José Luiz Pagnussat.
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A Secretaria de Previdência acaba de publicar uma oportunidade no site do Ministério da Economia dirigida a servidores da carreira de EPPGG para atuar na Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social.
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A Enap está recebendo inscrições até o dia 12 de junho para o curso “Avaliação Ex-post para Políticas Públicas”, na modalidade EAD com aulas online.
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Há incidência de Imposto de Renda sobre os valores pagos a associados que estão na ação da cobrança indevida da contribuição previdenciária (PSS) sobre o terço de férias. Saiba mais.
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Em Assembleia Geral virtual realizada na sexta-feira (29/05), foram definidos o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal e de Ética da Federação Nacional das Carreiras de Gestão de Políticas Públicas
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Expressamos o nosso respeito e pesar pelas famílias que perderam entes queridos pela Covid-19. Somos um país em estado de luto. Ou, pelo menos, deveríamos ser. Essa é uma dor coletiva.
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Organizado pelas professoras do Programa de Pós-graduação da UFRGS Leite Lima e Letícia Maria Schabbach, o livro “Políticas Públicas: questões teórico-metodológicas emergentes”, reúne trabalhos que sistematizam e discutem teorias, conceitos, metodologias e esquemas analíticos para o estudo das políticas públicas. A EPPGG Natália Koga é uma das autoras.
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