Com o objetivo de otimizar a utilização do sistema de gerenciamento de contratações públicas, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) publicou, na sexta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 01/2019. Primeiro da Seges sob a condução do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Cristiano Heckert, o normativo altera etapas da elaboração do Plano e da operacionalização do Sistema de Planejamento de Gerenciamento de Contratações (PGC), utilizados nas aquisições de bens e serviços do Governo Federal.
A Presidência da República nomeou, ao longo desta semana, três Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) para cargos de alto escalão no Executivo Federal. Adriana Melo Alves, Gustavo Camilo Baptista e Pedro de Abreu e Lima Florêncio ocuparão cargos no Ministério do Desenvolvimento Regional, no Ministério da Justiça e Segurança Pública e na Casa Civil da Presidência da República, respectivamente.
Estão abertas as inscrições para o curso de “Formação de Chefes de Gabinete dos Ministros de Estado”, no âmbito do Programa de Formação de Altas Lideranças do Executivo Federal da Enap. O programa tem como público alvo os chefes, assessores imediatos e prospectivos futuros chefes e assessores imediatos das seguintes unidades administrativas de apoio direto à decisão ministerial, especificamente Chefes de Gabinete dos Ministros de Estado do Poder Executivo Federal.
O curso explora os fundamentos e objetivos do Governo Aberto e examina os desenvolvimentos atuais, incluindo a abertura e reutilização de dados governamentais, como a divulgação de dados pelos governos dos Estados Unidos e da Europa.
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3) o Decreto nº 9.679, de 2/1/2019, com a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Economia. Além do Gabinete, duas Assessorias Especiais e da Secretaria-Executiva, a nova Pasta conta com seis Secretarias Especiais, reunindo ao todo 19 Secretarias, 26 órgãos colegiados e 23 entidades vinculadas, entre autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e Fundações.
Seis EPPGGs foram nomeados para cargos de Secretário no Ministério da Economia, no Ministério da Justiça e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As indicações para os cargos foram oficializadas na edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta sexta-feira (4).
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União do último dia 31 de dezembro, Portaria estabelecendo critérios complementares para o reconhecimento, validação e oferta regular de cursos de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da Administração Pública federal.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) a Medida Provisória nº 870/2019, que oficializa a organização básica dos órgãos da Presidência da República e de 16 Ministérios.
O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o cronograma de feriados e pontos facultativos que deverão ser respeitados pelos órgãos do Poder Executivo Federal em 2019, sem impacto, porém, em serviços essenciais à população.
A assessoria da futura Ministra da Agricultura, Deputada Federal Tereza Cristina (DEM/MS), divulgou nota à imprensa, nesta terça-feira (18), delineando a novo estrutura da Pasta. Nela, o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) da 3ª Turma Eduardo Sampaio Marques é indicado para o cargo de Secretário de Política Agrícola (SPA). Atualmente, o Associado da ANESP é assessor da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nesta quarta-feira (21), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 849/2018 que adiaria, de janeiro de 2019 para 2020, a última parcela (6,31%) do reajuste de servidores públicos acordado com o Governo Federal no desfecho da Campanha Salarial 2015. A medida cautelar foi concedia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.004, movida pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, representada pelo escritório Torreão Braz Advogados, assessoria jurídica da ANESP.
Dentro da meta de melhorar a qualidade da administração, ampliar os resultados dos órgãos da administração pública e garantir o máximo retorno dos investimentos e das políticas federais, o governo acaba de lançar o Guia da Política de Governança Pública. O público-alvo prioritário do material abrange membros da alta administração e dos comitês internos das mais diversos instituições do governo.
Planejamento e capacitação da força de trabalho são desafios para a melhoria nos métodos de gestão dentro das organizações, afirmou Aleksandra Santos, doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, em entrevista à Enap.
Em nota enviada para a imprensa neste sábado (8), o futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) da 4ª Turma Gleisson Cardoso Rubim como Secretário Geral Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
O Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) da 10ª Turma Roberto Domingos Taufick conquistou a 2º colocação no 2º Prêmio Sefel de Loterias - 2018, com a monografia "Contratos de Distribuição: desenvolvendo concorrência intramarcas nos mercados de jogos”.
A ANESP realizou no último sábado (1º) a tradicional confraternização de fim de ano da Associação. Com cerca de 420 participantes e um ambiente renovado, o encontro reuniu Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs), amigos, familiares e convidados com o intuito de promover a integração e celebrar o trabalho realizado ao longo de 2018.
Estão abertas as inscrições para participar da “Conversa com o Autor” sobre a Edição Especial da Revista (Vol. 69-2018) do Serviço Público, “Repensando o Estado Brasileiro”. A conversa terá a presença dos organizadores da publicação: Ricardo Correa Gomes e José Antonio Puppim de Oliveira.
Entre os dias 10 e 18 de dezembro, sempre das 10h às 18h, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizará turma, no Rio de Janeiro, do curso Project Finance. Foram disponibilizadas para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 10 vagas. Os interessados em participar da capacitação devem atuar na capital fluminense e enviar e-mail para fomacao.carreiras@enap.gov.br até esta quinta-feira (6).
Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) associados à Asbac, por convênio via ANESP, devem se preparar para pagar novo valor de mensalidade do clube a partir de janeiro de 2019. O valor subirá dos atuais R$ 244 para R$ 257.
A confraternização anual dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) foi acompanhada de perto pelo Metrópoles. A colunista Claudia Meireles esteve no evento e conversou com o Presidente da ANESP, Alex Canuto, com o Vice-Presidente Gustavo Camilo e com os Associados organizadores da festa, Aleksandra Santos e Jeovan Silva. Bethânia Nunes também assina a matéria.
