As entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram, na tarde desta terça-feira (23), na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para debater trâmites e fazer ajustes finais aos textos da PEC 006/2019, de Reforma da Previdência.
Read MoreReunidas em Assembleia Geral na tarde da última terça-feira (9), as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovaram o conjunto de emendas que a entidade apresentará à PEC 006/2019, de Reforma da Previdência.
Read MoreSeguindo as atividades em relação à Reforma da Previdência, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou, na tarde desta terça-feira (2), nova reunião de articulação interna. O encontro serviu para afinar detalhes sobre as sugestões de emendas parlamentares que serão apresentadas à PEC 006/2019.
Read MoreA Pública - Central do Servidor realizou na tarde desta quarta-feira (27) eleição da Diretoria que liderará a entidade no período entre 2019 e 2023.
O Presidente será José Gozze, da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). Já as Vice-Presidências serão ocupadas por João Marcos de Sousa, da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - PR (Fenafisco-PR), e Hugo René de Sousa, da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - MG (Febrafisco-MG).
Read MoreO governo publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), o Decreto nº 9.735/2019, por meio do qual retira do Decreto nº 8.690/2016 a previsão para que sindicatos e associações efetuem cobranças de contribuições de servidores em folha de pagamento.
Read MoreO Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou, nesta quarta-feira (20), a nova campanha de mídia em defesa da Previdência, que está sendo veiculada na Globo News e em outras plataformas digitais.
Read MoreFoi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) o Decreto nº 9.727/2019, que estabelece critérios, perfis e procedimentos que devem ser observados por órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para o preenchimento de cargos e funções comissionadas dos grupos DAS e FCPE níveis 2 a 6.
Read MoreEm reunião extraordinária na última terça-feira (26), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) acelerou as movimentações para conter o avanço da PEC da reforma da previdência nos termos atuais e apresentar adequações ao texto apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados na semana passada. Na sequencia, uma outra reunião foi realizada na quarta-feira (27), na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para tratar das inconstitucionalidades e inconsistências do texto apresentado. Os encontros contaram com participação de especialistas convidados e representantes de outras organizações. A ANESP foi representada por meio de seu Presidente, Alex Canuto.
Read MoreEntrou em vigor na última quarta-feira (20) o Decreto nº 9.680/2019, que, entre outras coisas, integra a estrutura da Escola de Administração Fazendária (Esaf) à da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Read MoreO governador do Distrito Federal, por meio do Decreto 39.635/2019, instituiu o Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (CPPGG/DF). Com a função de assessoramento direto ao governador, o órgão é composto por Secretários de Estado e lideranças de reconhecida representatividade da sociedade civil.
Read MoreCom o objetivo de otimizar a utilização do sistema de gerenciamento de contratações públicas, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) publicou, na sexta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 01/2019. Primeiro da Seges sob a condução do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Cristiano Heckert, o normativo altera etapas da elaboração do Plano e da operacionalização do Sistema de Planejamento de Gerenciamento de Contratações (PGC), utilizados nas aquisições de bens e serviços do Governo Federal.
Read MoreFoi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3) o Decreto nº 9.679, de 2/1/2019, com a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Economia. Além do Gabinete, duas Assessorias Especiais e da Secretaria-Executiva, a nova Pasta conta com seis Secretarias Especiais, reunindo ao todo 19 Secretarias, 26 órgãos colegiados e 23 entidades vinculadas, entre autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e Fundações.
Read MoreFoi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) a Medida Provisória nº 870/2019, que oficializa a organização básica dos órgãos da Presidência da República e de 16 Ministérios.
Read MoreO Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o cronograma de feriados e pontos facultativos que deverão ser respeitados pelos órgãos do Poder Executivo Federal em 2019, sem impacto, porém, em serviços essenciais à população.
Read MoreNesta quarta-feira (21), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 849/2018 que adiaria, de janeiro de 2019 para 2020, a última parcela (6,31%) do reajuste de servidores públicos acordado com o Governo Federal no desfecho da Campanha Salarial 2015. A medida cautelar foi concedia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.004, movida pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, representada pelo escritório Torreão Braz Advogados, assessoria jurídica da ANESP.
Read MorePlanejamento e capacitação da força de trabalho são desafios para a melhoria nos métodos de gestão dentro das organizações, afirmou Aleksandra Santos, doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, em entrevista à Enap.
Read MoreO governo federal lançou, nesta segunda-feira (26), a Rede Nacional de Governo Digital, a Rede Gov.br. O objetivo do projeto é integrar o fluxo de informações entre as administrações federal, estaduais e municipais, compartilhar ferramentas e soluções tecnológicas, e, assim, reduzir a burocracia e ampliar a oferta de serviços públicos por meios digitais. A cerimônia de lançamento da Rede Gov.br ocorreu durante a abertura da 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública, no Instituto Serzedello Correa, em Brasília.
Read MoreNova série de entrevistas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abordará o tema Gestão de Pessoas na Administração Pública. Neste primeiro episódio, a Professora Tania Figueira explica o funcionamento das seleções de dirigentes e defende a ideia de um sistema de mérito para ocupação de cargos. A entrevista é realizada pela Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Marizaura Reis de Souza Camões, Coordenadora-Geral de Pesquisa da Escola.
Read MoreLogo depois da cerimônia de abertura da IV Semana de Inovação que acontecerá no dia 26 de novembro. Será realizada a Premiação das 15 iniciativas vencedora da 22ª edição do Concurso Inovação no Setor Público.
Read MoreLista tríplice com Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) indicados para ocupar o cargo de Secretário de Gestão do novo governo será entregue à equipe de transição do Presidente da República eleito. O edital com as regras para a formação da lista foi debatido e deliberado pelos membros da Carreira de EPPGG na tarde desta terça-feira (13), no Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, durante Assembleia Geral Extraordinária. Os três nomes mais votados serão conhecidos no dia 29 de novembro. Candidaturas devem ser apresentadas a partir até 21 de novembro.
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