A Assembléia de hoje discutirá a possibilidade de uma ação judicial contra a Portaria MP 126/2009, que regulou os afastamentos. A ação visa a garantir o direito daqueles casos como os que iriam pleitear à liberação para cursos de 6 até 12 meses no âmbito do órgão no qual estavam lotados, que começarão no segundo semestre de 2009, e outras questões que possam ser levantadas como a eventual não consideração pelo MP de que os cursos em Brasília nunca exigiriam dedicação exclusiva.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP- convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no Auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K, subsolo, no dia 9 de dezembro de 2008, com primeira chamada para as 12:00h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou para às 12h30min, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP- convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no Auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K, subsolo, no dia 9 de dezembro de 2008, com primeira chamada para as 12:00h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou para às 12h30min, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:
Read MoreO escritório de advocacia contratado pela ANESP está preparando uma ação judicial sobre a lei Nº 11.770, sancionada pelo presidente Lula, que amplia por mais 60 dias a licença-maternidade para as servidoras do Executivo Federal.
Read MoreA Secretária-Geral de Contencioso, Grace Maria Fernandes Mendonça, propôs ao Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a edição de oito súmulas da Advocacia-Geral da União (AGU), que foram aprovadas e publicadas no Diário Oficial da União .
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos seus associados para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no Auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), bloco K, subsolo, no dia 16 de julho de 2008. A primeira chamada será às 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, e a última às 12h30, com a presença de qualquer número de sócios.
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