No Estadão, EPPGG discute políticas de revitalização urbana
Foto: Agência Brasil
O EPPGG Marcos Ricardo dos Santos publicou um artigo no Estadão em que discute processos de revitalização urbana no Brasil. Para ele, há um novo modelo interessante a ser observado, que estabelece uma governança colaborativa entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada – as Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs).
“Esse conceito estabelece uma governança colaborativa entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, promovendo soluções urbanas sustentáveis, inspiradas nos Business Improvement Districts (BIDs) internacionais – um sistema que já se mostrou eficaz em várias partes do mundo”, afirma.
Os BIDs surgiram no Canadá na década de 1960, como resposta ao declínio das áreas comerciais tradicionais, explica Santos. Nesse sentido, seriam uma boa alternativa para combater a degradação e o esvaziamento das áreas comerciais dos centros históricos, desafios enfrentados por várias cidades brasileiras: “Muitos centros urbanos exibem altas taxas de imóveis vagos ou subutilizados, agravadas por mudanças estruturais, como a migração de empreendimentos para áreas mais novas, o crescimento do comércio online e a queda na ocupação dos prédios comerciais – questões que afetam também a preservação do patrimônio histórico e a qualidade do espaço urbano”.
Santos compara o modelo proposto a shopping centers, que são administrados por uma entidade responsável por alugar espaços a diversos inquilinos. Os inquilinos, a sua vez, pagam uma taxa para cobrir a manutenção das áreas comuns e financiar atividades de divulgação. Esse princípio é aplicado aos BIDs, fornecendo serviços complementares aos oferecidos pelos governos locais. “A gestão das ARCs seria híbrida, unindo esforços públicos e privados. Proprietários e empresários locais formariam uma associação sem fins lucrativos para administrar os recursos, aplicando-os em projetos de zeladoria, manutenção e revitalização urbana, previamente aprovados pela prefeitura. O objetivo é criar um ambiente urbano mais agradável e funcional para moradores, trabalhadores e visitantes”, escreve o EPPGG.