SEGES publica novas regras do PCLD e mantém 12 vagas para EPPGG em 2025
Foto: Agência Brasil
A Secretaria de Gestão e Inovação/MGI publicou, na edição do DOU de 09 de julho, portarias que atualizam a regulamentação dos afastamentos para pós-graduação e abrem vagas para a próxima edição do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD).
A portaria SEGES/MGI nº 4.664, dispõe sobre o afastamento de servidoras e servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para participar de programas de pós-graduação, no país ou no exterior. Os afastamentos para participar de programas de pós-graduação previstos no art. 1º serão precedidos de aprovação em processo seletivo, conduzido e regulado pela Secretaria de Gestão e Inovação, órgão supervisor das carreiras e cargo de que trata a portaria nº 4.664.
Já a portaria SEGES/MGI nº 4.665, regulamenta o número de vagas, os temas de interesse da Administração e os critérios de análise e classificação aplicados no processo seletivo das servidoras e servidores da Carreira de EPPGG, para participação no PCLD, de que trata a Portaria SEGES/MGI nº 4.664, com início de afastamento previsto para 2025.
Nela, fica estabelecido o quantitativo de 12 (doze) vagas destinadas ao processo seletivo para a participação no PCLD das servidoras e servidores da Carreira de EPPGG com início de afastamento previsto para 2025, sendo seis vagas para cada semestre. As vagas serão de ampla concorrência independentemente do tipo de curso - mestrado, doutorado, pós-doutorado e equivalentes no exterior, e da duração do afastamento.
A pessoa interessada deve solicitar a inscrição no processo seletivo até as 18 horas de 30 de agosto de 2024, para curso com início no primeiro semestre de 2025, e a partir de 1º de fevereiro de 2025 até as 18 horas de 28 de fevereiro de 2025, para curso com início no segundo semestre de 2025.
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