No Jota, EPPGG discute movimentos no G20 em relação a coleta e uso de dados na internet
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A EPPGG Denise Direito, em coautoria com Tulio Chiarini, publicou artigo no Jota em que fala sobre movimentações no G20 a respeito da política de coleta e uso de dados na internet. Segundo os autores, há uma proposta para se criar o Data 20 (D20), que seria um espaço formal para estruturar os debates sobre o tema no grupo, considerando regras globais decorrentes da crescente digitalização e “dataficação” da vida. O D20, em teoria, se dedicaria a analisar o aumento permanente no fluxo de dados que transita no mundo conectado, com o objetivo de estabelecer diretrizes para garantir um uso ético e equitativo dos dados em um ambiente digital cada vez mais complexo.
“A proposta de criação do D20 será encaminhada aos líderes do G20, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para o desenvolvimento de plataformas de compartilhamento de dados públicos e adoção de padrões comuns para a preservação de dados privados ou sensíveis. A ideia é que o novo grupo conte com a participação de todos os países que compõem esse bloco”, escrevem Direito e Chiarini.
Por sua vez, a proposta partiu do T20, grupo que reúne especialistas de think tanks e institutos de pesquisa públicos e privados, formando um dos grupos de engajamento do G20. Um dos pilares definidos pelo T20 para 2024 foi a “Transformação Digital Inclusiva”. Durante os trabalhos dos últimos meses, concluiu-se que o debate sobre dados e seus usos é incontornável.
Porém, os autores observam que, embora a criação de grupos de engajamento para influenciar debates entre líderes mundiais sobre desafios globais seja uma iniciativa relevante, é essencial ampliar a perspectiva e considerar o histórico da área para prever possíveis obstáculos na construção de consensos.
“Uma questão central nesse debate é que a combinação de informações abundantes e modelos estatísticos sofisticados transformou dados em ativos financeiros e contábeis para empresas privadas. Isso, por sua vez, gera grupos de interesse que priorizam lógicas comerciais em detrimento da necessidade de um debate democrático que considere o interesse da população. É crucial garantir não apenas a privacidade, mas também a autonomia decisória do fórum, para definir práticas de uso responsável e transparente de dados”, asseveram.