ANESP debate IN 109 à beira da segunda onda de Covid-19

Os números expressam uma dura realidade: o Brasil está a caminho da segunda onda de contaminação por Covid-19. O alerta é feito no momento em que gestores públicos discutem a IN 109, editada pelo governo federal, que “estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial”.

Em live realizada pela ANESP nesta segunda-feira (23), os dados que apontam para essa tendência de avanço do novo coronavírus foram apresentados e discutidos. Participaram o professor da UnB Tarcísio Marciano da Rocha Filho e o EPPGG e coordenador no Núcleo de Epidemiologia da Fiocruz Brasília Cláudio Maierovitch. A moderação foi feita pela EPPGG e diretora da ANESP Camile Sahb.

Estudo elaborado em conjunto por diversos centros de pesquisa do país, incluindo a Universidade de Brasília (UnB), traz números que alertam para o cenário da pandemia no Brasil. Entre eles, a taxa de subnotificação de casos que é, hoje, de 5 a 13 vezes maior do que os casos colocados. Entre as razões está o fato de somente casos mais graves serem testados, o que significa apenas 18% desse universo. Quanto à subnotificação de mortes por Covid-19, se comparado o número de pessoas mortas por complicações da Síndrome Respiratória Aguda Grave – principal causa de morte por Covid-19 – com números dos anos anteriores, observa-se um número 30% maior.

Para o professor do Núcleo de Altos Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento e Instituto de Física da UnB e um dos autores do estudo, Tarcísio da Rocha Filho, esse cenário preocupante coincide com o registro de relaxamento nas medidas de isolamento social, decorrentes da falsa sensação de que “o pior já passou”.

“Ao que tudo indica, o Brasil seguirá o que se passou em muitos outros países, com o complicante que a segunda onda retomará em patamares ainda elevados da circulação do vírus”, diz o estudo. Acesse.

Em entrevista ao Jornal Nacional, ainda na noite de segunda-feira (23), o professor fez outro alerta. Para ele, a queda no número de testes mascara os números reais, dificultando a tomada de decisões. O estudo traz uma série de orientações, entre elas a de que os gestores públicos tomem decisões com base na ciência e que o governo federal estabeleça uma coordenação central no planejamento de enfrentamento da pandemia junto a estados e municípios.

ANESP: iniciativas e orientação aos EPPGGs

A ANESP protocolou na Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal, no dia 23 de novembro de 2020, pedido de informações do processo que subsidiou a edição da IN 109, para compreender a motivação da edição das medidas de autorização, mesmo que gradual, ao trabalho presencial neste momento. Com base nessa resposta, a Associação avaliará as medidas jurídicas e recursais cabíveis buscando preservar a saúde dos integrantes da carreira de EPPGG e seus familiares. A intenção é construir um documento que assegure de maneira mais sólida um questionamento judicial.

Até que esse processo se consuma, a ANESP continua aberta para receber relatos de situações ou mesmo denúncias de associados que estejam sendo obrigados a retornar ao trabalho presencial, sem que sejam observadas as condições de segurança sanitárias exigidas.