EPPGG Letícia Bartholo fala ao Estadão sobre o Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família
O governo entregou nesta segunda-feira (9) ao Congresso Nacional uma medida provisória que revoga o programa Bolsa Família e cria um novo programa chamado Auxílio Brasil. A MP foi publicada no "Diário Oficial da União" da terça-feira (10). Ela entra em vigor e tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.
A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram divergência entre políticos e especialistas.
Para esclarecer os pontos polêmicos do novo programa Auxílio Brasil, o Estadão entrevistou a EPPGG, ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do governo federal e uma das maiores conhecedoras do Bolsa Família no País, a socióloga Letícia Bartholo.
Bartholo compara o programa Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família, a uma árvore de natal cheia de bolas de Natal e penduricalhos que pode acabar caindo, e vê com enorme preocupação o número excessivo de benefícios adicionais que o governo cria na medida provisória (MP) enviada esta semana ao Congresso.
“Vejo o Bolsa Família entre frangalhos e penduricalhos. A MP não enfrenta os problemas essenciais, que são a ampliação da cobertura, dos valores e a defasagem dos benefícios, já que eles não têm atualização monetária desde 2018. Frangalho porque a sua capacidade de mitigar a pobreza foi consumida pelo não reajuste e pela inflação. Penduricalho porque a MP traz outros novos benefícios com as mesmas características: sem referências de valores e muitas vezes qual o tipo de transferência, se será mensal ou anual, como no caso do benefício que eles chamam de inclusão produtiva urbana. Existe uma dificuldade de avaliar a própria MP porque não temos parâmetros adequados para saber qual é impacto orçamentário e sobre a pobreza e desigualdade. O que tem na MP são basicamente intenções de benefícios.”, destaca a especialista.
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