“Direitos improvisados”, por Letícia Bartholo
A EPPGG Letícia Bartholo escreve na Quatro Cinco Um – revista multiplataforma de crítica de livros – sobre a recente transformação do principal programa de transferência de renda do Brasil. No artigo “Direitos improvisados”, publicado na terça-feira (1º), a autora traça o caminho de como o Congresso e o governo perderam a oportunidade de corrigir as vulnerabilidades do Bolsa Família ao criar o Auxílio Brasil.
A narrativa inicia em agosto de 2021 quando o governo entrega ao Congresso a medida provisória do Auxílio Brasil, defendendo-o como uma espécie de “trilha de emancipação”. No entanto, bastou o teor da MP vir a público para ganhar força a percepção de que o Bolsa Família e seus excelentes resultados foram trocados por mera carta de intenções.
Ao demonstrar as mudanças no desenho dos benefícios do Programa Auxílio Brasil, destacando a falta de foco no combate à pobreza e a redução de mecanismos para redução da fila, o texto defende que haveria ganhos caso o governo tivesse optado por simplesmente ter modificado o Bolsa Família (reconhecendo suas necessidades de aprimoramento) e criado os incentivos num programa separado. Este caminho traria menores custos de compreensão da mudança pelas famílias pobres e não desprezaria as conquistas de um programa já consolidado.