“A PEC 32 ignora os reais problemas da administração pública”, afirma presidente da ANESP
O presidente da ANESP, Pedro Pontual, voltou a criticar a PEC 32/2020, proposta de reforma administrativa do atual governo: “Essa reforma administrativa de Bolsonaro e Guedes é um remédio para um estereótipo do serviço público que habita a cabeça de pessoas que não interagem e não entendem o Estado. A PEC 32 ignora os reais problemas da administração pública que poderiam ser de fato resolvidos por meio de um debate sério com o parlamento e a sociedade”, disse Pontual, ressaltando ainda a necessidade de mobilização contra a proposta: “Esta medida do governo federal ignora completamente a necessidade e obrigação do Estado brasileiro em entregar bens e serviços públicos à população, e muda a forma como o Estado emprega as pessoas que são as prestadoras desses serviços. Precisamos alertar às autoridades e lideranças do país de que uma proposta tão irresponsável como a PEC 32 não pode seguir adiante”.
As falas do presidente da ANESP estão em reportagem do Sinpro-DF (Sindicato dos Professores no Distrito Federal), que conversou com especialistas para entender os riscos da PEC 32. Recentemente, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, ameaçou colocar a proposta novamente em pauta, mesmo em meio ao processo eleitoral e sem debate com a sociedade.
Leia a reportagem do Sinpro-DF na íntegra.
Que Estado queremos?
Ao longo dos últimos anos, a ANESP esteve diretamente envolvida na mobilização contra a PEC 32/2020, alertando para os riscos dessa proposta de reforma administrativa, que vão desde a perseguição política, com o fim da estabilidade; até o apadrinhamento, devido a mudanças previstas nas formas de contratação de servidores públicos. Uma nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal apontou que a PEC 32 tem potencial para aumentar a corrupção, além de reduzir a eficiência dos serviços públicos.
O site Que Estado Queremos?, iniciativa liderada pela ANESP, produziu e compilou estes alertas. Acesse aqui.