Transferências de renda resolvem muitos problemas sociais, mas não todos

Artigo assinado pelo EPPGG Marcelo Gonçalves em conjunto com o economista Vinicius Botelho, problematiza as transferências de renda no contexto atual no Brasil em que benefícios sociais focalizados em crianças têm maior poder para redução da pobreza. Contudo, a superação definitiva da pobreza exigirá mais que transferências de renda. O texto foi publicado no Blog IBRE, que é o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.

De maneira didática, o artigo aponta que:

• A pobreza é um fenômeno que atinge mais crianças do que adultos.

• ¾ das crianças em famílias com rendimento inferior a R$ 89 per capita pertencem a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que já tem instrumentos para garantir que nenhuma família tenha rendimento inferior a R$ 89 per capita.

• Logo, o efetivo alívio da pobreza por meio da transferência de renda requer que se discutam também as suas estratégias de implementação e a melhoria de programas complementares, tais como o cadastramento e o acompanhamento das famílias beneficiárias.

• Apesar de todos os seus impactos positivos, a capacidade dos programas de transferência de renda para a superação da pobreza intergeracional ainda é bastante limitada.

• Em particular, o desenvolvimento infantil, considerado um marco-chave para a superação da pobreza entre gerações, requer um conjunto integrado de políticas que vão muito além da transferência de renda em si.

• Dados recentes da linha de base da avaliação de impacto do Programa Criança Feliz sugerem um quadro preocupante de desenvolvimento infantil e depressão materna entre as famílias de baixa renda brasileiras, reforçando a percepção de que não se pode resumir toda a agenda social brasileira a ações de transferência de renda.

Desde o início da pandemia de Covid-19, com a criação do Auxílio Emergencial e o debate que se seguiu sobre a necessidade de aprimorar a rede de proteção social brasileira, surgiram várias propostas com o objetivo de reformular a estrutura de benefícios sociais em vigor no país.

Acesse a íntegra do artigo “Transferências de renda resolvem muitos problemas sociais, mas não todos”, que analisa o papel das transferências de renda à luz da situação de pandemia.