Comitê Consultivo e medidas anunciadas pelo governo dominam reunião entre ANESP e Seges

Vinícius Roda, Tito Fróes, Aline Soares, Gleisson Rubin, Alex Canuto e Alex Machado. Foto: Filipe Calmon / ANESP

O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, e o Associado Alex Machado se reuniram, na noite desta segunda-feira (29), com o Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin, a Secretária-Adjunta de Gestão, Aline Soares, o Coordenador-Geral de Gestão das Carreiras Transversais, Tito Fróes, e o Assessor Vinícius Roda, todos membros da Carreira de EPPGG.

Os assuntos que dominaram a pauta foram: Comitê Consultivo e as medidas anunciadas pelo governo em 15 de agosto. Além destes pontos, foram abordadas questões individuais de associados, a nova Portaria da Mobilidade e o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD).

Comitê Consultivo

Um dos compromissos assumidos pela atual gestão da ANESP durante a campanha que a elegeu foi a de defender a institucionalização de vaga no Comitê Consultivo da Carreira para um representante da ANESP e de defender a criação de um regimento interno para organizar o funcionamento do órgão consultivo.

O Presidente Alex Canuto cobrou que fossem editados instrumentos legais o quanto antes e recebeu o sinal verde do Secretário de Gestão, que pediu que a ANESP e o Comitê apresentassem uma proposta de regimento e de normativo para a institucionalização da vaga da ANESP. Segundo o Secretário, com o acordo dos membros do Comitê, a proposta será encaminhada internamente rumo às institucionalizações requeridas.

Medidas Anunciadas pelo Governo

O Presidente da ANESP e o Associado Alex Machado relataram as reações da Carreira às medidas anunciadas e pediram esclarecimentos sobre a participação da Secretaria de Gestão na criação das propostas. O Secretário informou que as propostas não passaram pela Seges, que desde a reformulação do Ministério do Planejamento em 2015 as atribuições de gestão sobre as carreiras está a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), com o Secretário Augusto Chiba, com quem a ANESP tem reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (30).

Segundo Gleisson, as propostas de piso salarial de R$ 5 mil e de 30 padrões foram desenhadas para todas as carreiras do Poder Executivo Federal, não somente para algumas, especialmente a de EPPGG, como a apresentação em PowerPoint utilizada pelo Ministro teria deixado a entender. Ele reforçou que as impressões da ANESP e dos EPPGGs devem ser direcionadas ao Secretário Chiba, eximindo-se de opinar pessoalmente. Comprometeu-se, no entanto, a levar adiante internamente, da maneira que for possível, as críticas recebidas durante o encontro.

Portaria da Mobilidade e PCLD

A nova Portaria da Mobilidade, publicada no dia 3 de julho, alterou pontualmente a portaria anterior, inovando ao prever o peticionamento eletrônico de pedidos de movimentação tanto por parte do EPPGG quanto pelo interessado em receber EPPGGs em sua equipe. Além disso, foi dado prazo para que os EPPGGs em exercício fora do Distrito Federal tenham seus atos autorizativos regularizados. O Presidente da ANESP relatou que houve críticas dos membros do Comitê Consultivo da Carreira quanto ao prazo exíguo para apreciação da portaria antes de sua publicação. Tito Fróes reconheceu que se tratou de uma situação excepcional, que espremeu os prazos, e que não será tomada como padrão, dando como exemplo a portaria do PCLD referente às vagas para o primeiro semestre de 2018. Segundo o Coordenado-Geral, os membros do Comitê estão com a portaria desde o dia 19 de agosto e que têm até o dia 31 para concluir suas análises. Seguindo estes prazos, Tito estima que a portaria será publicada ainda na primeira semana de setembro.