Mensagem aos Associados
Prezados Associados e Associadas,
Podemos celebrar o fim do ano de 2017 com a satisfação de testemunhar importantes avanços para os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. A tentativa de desestruturar a Carreira com a criação de 30 níveis e rebaixamento de salário inicial não teve força para seguir adiante. O acordo salarial está mantido e entrará em vigor a partir de janeiro. A reforma da previdência e a majoração do Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) estão praticamente afastadas, assim como a obrigação de recolhimento de contribuição previdenciária de 33% sobre salários de EPPGG em licença não remunerada. As possibilidades de licença capacitação remunerada foram ampliadas, com a criação do Programa de Capacitação de Média Duração (PCMD), para cursos com duração entre três e doze meses. O Ministério do Planejamento já está emitindo carteira funcional para os EPPGGs, independentemente da lotação atual. Realizamos negociações com a Secretaria de Gestão (Seges) que resultaram em processos de mobilidade mais rápidos e transparentes, bem como na redução facultativa da jornada de trabalho com ajuste proporcional nos vencimentos.
Essas conquistas são fruto do empenho da Diretoria 2015-2017 em buscar soluções negociadas junto às instâncias competentes em prol da Carreira.
Em 2018, com a recém-empossada Diretoria 2017-2019, manteremos nosso empenho em defender os interesses dos Associados, tanto em relação às questões salariais, no sentido de continuidade da aplicação de reajustes pactuados em 2015, quanto na gestão da Carreira, atuando em grupos de trabalho específicos sobre temas como teletrabalho e alocação das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Buscaremos junto à Seges a institucionalização da representação da ANESP no Comitê Consultivo, com a criação de um regimento interno, e a viabilização de novo concurso público.
Os canais de comunicação da ANESP seguirão à disposição dos Associados para recebimento de comentários, críticas e sugestões, bem como para a divulgação de eventos acadêmicos, lançamentos de livros, entrevistas, publicações de resenhas e artigos e outras atividades de interesse da Carreira.
Reforçamos a importância da presença dos Associados nas Assembleias e do acompanhamento das atividades da ANESP por meio do site e das redes sociais.
Aproveitamos a oportunidade para um agradecimento especial à equipe administrativa da ANESP (Paulo Brunet, Filipe Calmon, Diana Lima e Cleidi Andrade) pelo apoio e dedicação às atividades da Associação.
Por fim, desejamos a todos Boas Festas e um excelente 2018!