Com 87% de aprovação, ANESP e ANESP Sindical têm novos Estatutos

Foto: Sean Siqueira

Foto: Sean Siqueira

Foram aprovados os novos Estatutos da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) e do Sindicato Nacional da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP Sindical). Após passarem pela Assembleia Geral de 14 de setembro, os textos foram referendados pelos EPPGGs por meio de votação eletrônica que contou com 195 votos a favor, 17 contra e 11 abstenções.

As alterações aprovadas foram propostas pela Comissão Estatuinte, formada pelos EPPGGs Andrei Soares, Eduardo Granha e Matheus Augusto, que se voluntariaram para o trabalho durante o período aberto pela Assembleia Geral Extraordinária de 11 de novembro de 2016. O objetivo da Comissão foi de modernizar as normas e processos que regem a ANESP e a ANESP Sindical, melhorar o diálogo entre os estatutos das duas instituições, incorporar boas práticas e simplificar o texto para melhor entendimento das normas.

"O novo estatuto da ANESP moderniza sua gestão e cria condições para ações mais efetivas de advocacy em benefício da gestão pública e, como consequência, da carreira de EPPGG", avaliou Eduardo.

gráfico votação novo estatuto resultado.png

"O fato de o novo estatuto ter sido aprovado por quase 90% dos votantes e com amplo quorum demonstra que nós, associados da ANESP, temos plena capacidade de atuar de maneira conjunta e construtiva para viabilizar grandes projetos. Inclusive, acho que o processo adotado para viabilizar o novo estatuto pode servir como modelo para futuras iniciativas importantes em outras áreas de interesse da Associação", analisou Matheus.

"A carreira tomou a decisão certa. O desafio agora é por estas instituições de pé para que Associação e a carreira funcionem cada vez melhor", comentou Andrei. 

Algumas das principais alterações propostas são:

  • previsão de realização de Assembleias Gerais eletrônicas, com obrigatoriedade de realização de debates presenciais prévios;
  • alteração do número de diretores titulares e suplentes na composição da Diretoria - de nove para sete titulares, e de até três para dois a seis suplentes;
  • flexibilidade no direcionamento de competências entre os diretores para facilitar o remanejamento de responsabilidades em eventuais necessidades;
  • necessidade de realização e divulgação, pela Diretoria, de planejamento estratégico do mandato em até 90 dias após a posse;
  • transformação do Centro de Estudos e Pesquisas no Observatório da Gestão Pública - órgão autônomo com atribuições, entre outras, de realizar estudos relacionados à carreira, disseminar conhecimentos e editar e fortalecer a revista acadêmica da ANESP;
  • criação de cargos e instâncias de colaboração à Diretoria - assessores especiais e Comissão de Turmas;
  • união dos Conselhos Fiscal e de Ética, com o aumento de três para cinco integrantes titulares;
  • seleção randômica para a formação do Conselho, envolvendo os associados que se candidatarem ao órgão;
  • aumento dos prazos entre a formação da Comissão Eleitoral, a inscrição de chapas e a realização da eleição da nova Diretoria e do sorteio para o Conselho;
  • nova categoria de associado - sócio contribuinte - para viabilizar aos ex-EPPGGs e pensionistas o uso de convênios como o de plano de saúde;
  • possibilidade de concessão de título de sócio honorário a pessoas que tenham contribuído de maneira relevante com a carreira; e
  • inserção da Gerência Geral no texto dos Estatutos, composta pelos funcionários contratados pela Associação e pelo Sindicato, com atribuições definidas.

O texto completo dos estatutos e a nota explicativa feita pela Comissão Estatuinte podem ser lidos clicando nas imagens abaixo.

Estatuto ANESP

Estatuto ANESP

Estatuto ANESP Sindical

Estatuto ANESP Sindical

Nota Explicativa

Nota Explicativa

Conforme decidido na Assembleia que criou a Comissão Estatuinte, os integrantes do grupo tornaram-se inelegíveis no pleito da ANESP que acontecerá neste ano.