BID, SEAIN/MP e Enap realizarão seminário sobre os impactos fiscais das Parcerias Público-Privadas

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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN/MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizarão, no dia 29 de setembro, o sétimo evento do Ciclo de Seminários em Infraestrutura e Parcerias para o Desenvolvimento: Formação em Alianças Público-Privadas.

O seminário acontecerá no auditório Celso Furtado, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em Brasília, de 9h às 12h30 e de 14h às 18h, e terá como tema Os Impactos Fiscais das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O primeiro evento do ciclo, realizado no dia 27 de abril, tratou da Infraestrutura para a integração latino-americana. No dia 19 de maio, foi abordado o tema Projetos de infraestrutura e seus impactos sobre as desigualdades regionais. O terceiro seminário, realizado no dia 2 de junho, destacou A experiência subnacional com APPs. O evento seguinte abordou a Análise socioeconômica e projetos para APPs. Já o quinto seminário teve o tema Análise financeira, de risco e instrumentos de financiamento para projetos de Alianças Público-Privadas. O sexto seminário abordou o tema Evolução da regulação setorial, subnacional e o papel dos órgãos de controle externo nas APPs no Brasil.

Os servidores federais que tiverem interesse no certificado de Formação em APPs, para fins de aproveitamento no Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras, deverão participar de no mínimo seis seminários, totalizando 30 horas, além de enviar um paper com análise das temáticas apresentadas. O paper será avaliado por professores da Enap e deverá conter entre três e cinco laudas. O prazo para envio é até 30 de outubro, para o e-mail formacao.carreiras@enap.gov.br.

Serviço:
Os Impactos Fiscais das Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Data: 29 de setembro de 2016
Horário: 9h às 12h30 e 14h às 18h
Local: Auditório Celso Furtado (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Bloco K, Subsolo)
Inscrições: portal da Enap