EPPGG mestrando pela University College London apresenta dissertação na 17th Global Conference on Environmental Taxation

 GCET é um dos principais eventos do mundo na área. Foto: Divulgação

GCET é um dos principais eventos do mundo na área. Foto: Divulgação

O Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) da 10ª Turma André Luiz Campos de Andrade participará como painelista da 17th Global Conference on Environmental Taxation (GCET17). A apresentação é fruto de sua dissertação de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na University College London (UCL). O evento, um dos mais importantes do mundo na área de tributação ambiental, será realizado em Groninga, na Holanda, nos dias 22 e 23 de setembro.

Em entrevista à ANESP, Andre Luiz comenta a participação no evento. ”Submeti o trabalho um pouco depois do encerramento das inscrições, mas por conta da relevância do tema, segundo os organizadores, fui aceito. Como é um evento internacional e um dos principais da área fiquei muito feliz de ter sido aprovado. Sem dúvida, isso me dá mais confiança de discutir o assunto no Brasil em fóruns onde eventualmente eu venha a ser chamado para discutir o assunto”, celebra.

 André Luiz é EPPGG da 10ª Turma. Foto: Arquivo Pessoal

André Luiz é EPPGG da 10ª Turma. Foto: Arquivo Pessoal

A dissertação do EPPGG tem como título Creating public acceptance of congestion charges: revisiting the evidences (Criando aceitação pública às taxas de congestionamento: revisitando as evidências) e tem foco na tributação verde. "Mais especificamente, falo sobre a taxa de congestionamento, a congestion charge, utilizada para desestimular o uso de automóveis privados com o objetivo de reduzir congestionamentos em centros urbanos, discutindo como desenvolver, ou aumentar, a aceitação pública a esse novo tributo”, explica André Luiz.

As iniciativas públicas desenvolvidas nas cidades de Londres e Manchester, na Inglaterra, e em Estocolmo e Gotemburgo, na Suécia, foram objetos de pesquisa do EPPGG. "Ainda que tenham propósitos nobres, novos tributos dificilmente são bem-vindos dentro de uma sociedade e a congestion charge não foge a essa regra. Não dá para ser ingênuo e acreditar que apenas ela resolverá a questão da mobilidade. No entanto, como mostro na pesquisa, ela pode e deve ser parte de uma estratégia mais abrangente para resolver a questão”, avalia.

André Luiz utilizou a metodologia de implementação de políticas públicas conhecida como “chicotes, cenouras e sermões”. "Sendo um 'chicote', a taxa de congestionamento necessita de outras medidas para ganhar aceitabilidade. Melhorar o transporte público, investir em mobilidade, períodos de ambientação para o público e isenções para grupos específicos, como taxistas, são exemplos de ‘cenouras’. Já os 'sermões' se referem à forma como a política é comunicada. Audiências públicas e propaganda na impressa oficial e na grande mídia foram, por exemplo, instrumentos essenciais para o sucesso da taxa em Londres a nas duas cidades suecas. Por sua vez, Manchester falhou exatamente nisso, levando a população a uma rejeição de 80% à inovação e à derrota do projeto em um referendo local”, pontua.

 Martiniplaza é o centro de eventos internacionais da cidade de Groninga, na Holanda. Foto: Divulgação

Martiniplaza é o centro de eventos internacionais da cidade de Groninga, na Holanda. Foto: Divulgação

A pesquisa aponta que a taxa de congestionamento pode ser uma boa forma de controle do problema também em grandes cidades brasileiras. “O Brasil e outros países emergentes tentam resolver o problema estabelecendo rodízios, que já se mostraram ineficazes. Acredito que a pesquisa abre uma boa perspectiva, uma vez que indica um caminho de combinação de políticas públicas que pode levar ao estabelecimento de uma política bem sucedida de taxa de congestionamento em algumas grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Salvador, onde o congestionamento está sendo responsável por perdas econômicas e de bem estar para a população”, conclui o EPPGG.

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