ANESP apresenta à Secretária de Gestão pontos da agenda da carreira para 2016
Na noite da última quinta-feira (11), a Diretoria da ANESP teve a primeira reunião com a nova Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seges/MP), a EPPGG Patricia Audi, e outros dirigentes do órgão gestor da Carreira. O encontro serviu, entre outros, para apresentar pontos da agenda de temas ANESP-Seges para 2016.
Conforme explicou o Presidente da Associação, Alex Canuto, há tópicos que já vinham sendo discutidos com o antigo Secretário de Gestão Pública e precisam de andamento. Outros, porém, entraram em pauta mais recentemente e estão sendo observados de perto pela Carreira.
Após citar que a última Assembleia Geral da carreira criou Grupo de Trabalho formado com os associados para discutir espaços estratégicos de atuação dos EPPGGs, Alex sugeriu a realização de um novo concurso para a Carreira. De acordo com estudo desenvolvido pela assessoria jurídica da ANESP e entregue à Secretária Patricia Audi, as 150 vagas autorizadas para o concurso iniciado em 2013 e interrompido em 2015 continuam em aberto, e o ato de autorização do certame ainda pode produzir efeitos, uma vez que a anulação pelo Tribunal do Contas da União focou nos vícios do Edital.
Alex Canuto defendeu ainda a definição de uma periodicidade de seleções de novos EPPGGs, para evitar a criação de grandes lacunas entre o ingresso de novas Turmas, tal qual ocorre na diplomacia. “Isso é algo que poderia ser pensado. É uma forma de institucionalizar a carreira” concordou Patricia Audi.
Sobre o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) e a mobilidade, dois temas que seguem na pauta com o órgão gestor, o Coordenador-Geral de Gestão das Carreiras Transversais, o EPPGG Tito Fróes, informou que em breve deverão ser publicados novos normativos aperfeiçoando Portarias anteriores, aproveitando parte das contribuições dadas pela ANESP em 2014 e 2015. "É do nosso interesse simplificar alguns dos procedimentos", comentou o dirigente.
Mais especificamente sobre o PCLD, Tito salientou que, devido a outras agendas, não foi possível conceder as vagas para o segundo semestre de 2015, mas que neste ano haverá edital de seleção de afastamento de longa duração para capacitação.
O Presidente da ANESP pediu também apoio da Seges para cobrar da atual Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público (Segert/MP, antiga SRT) a formação dos dois Grupos de Trabalho descritos no acordo salarial assinado em dezembro de 2015: um sobre a possibilidade de adoção de home office para as carreiras do Ciclo de Gestão, esse com participação de todo o CG; e outro, mais específico da ANESP, sobre a transformação dos DAS 1 a 4 em Funções Comissionadas exclusivas para servidores de carreira.
Alex Canuto lembrou ainda que há necessidade de rever a forma de atuação do Comitê Consultivo da Carreira e de criar símbolos que ajudem a formar uma identidade da carreira, como, por exemplo, uma carteira funcional. O Diretor Paulo Paiva completou a lista de pleitos enfatizando a importância de se buscar uma definição sobre o lócus de atuação da carreira.
Ao final, Patricia enfatizou que as portas da Seges estão abertas para a ANESP e que espera que os encontros com a Associação tornem-se mais frequentes. Alex agradeceu a receptividade e ressaltou que “trabalhando juntos, ANESP e Seges podem conseguir conquistas importantes para a institucionalização da Carreira”.
Pela ANESP, participaram da reunião o Presidente, Alex Canuto, a Vice Presidente, Ana Maria Mesquita, e os Diretores César Augusto, Nina Gonçalves e Paulo Paiva. A Seges foi representada pela Secretária, Patricia Audi, os EPPGGs Antonio Ignácio Amaral e Patrícia Vieira da Costa, ambos Secretários-Adjuntos, além do Coordenador-Geral de Carreiras Transversais, Tito Fróes.