ANESP preside debate sobre concurso público

Alexandre Varonese, João Aurélio, Juarez Freitas e Fernando de Castro Fontainha compuseram a mesa sobre concurso público. Foto: Fonacate

A ANESP esteve presente na 4ª Conferência de Carreiras Típicas de Estado, que ocorreu em Brasília nos dias 16 e 17 de junho. O presidente da Associação, João Aurélio, coordenou a mesa que sediou o debate sobre concurso público e qualificação permanente dos servidores. O debate contou com a participação do pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Castro Fontainha; do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Alexandre Veronese; e do jurista, professor e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas.

“A qualificação de servidores exige aproveitarmos melhor o período de estágio probatório. Talvez esse seja nosso maior desafio. Como o estágio probatório ainda não se estruturou para cumprir seu papel, seja firmando conhecimentos, seja desenvolvendo habilidades, seja encorajando atitude própria de servidor público, que é o mais nobre e importante feito de formação de competências; lançaram expectativas irrealizáveis sobre o instituto do concurso, o que foi e é um erro. Concurso não serve para cumprir um papel que é do estágio probatório. Esse encontro do Fonacate foi também uma rica oportunidade para organizar esses conceitos”, declarou João Aurélio.

Fontainha criticou a ausência de elo entre as seleções e a qualidade do serviço público, citando casos de cursos preparatórios que treinam o candidato somente a fazer as provas necessárias para aprovação. Já o professor Veronese defendeu a necessidade de igualdade nos modelos administrativos e no investimento da qualificação permanente dos servidores. O jurista Juarez Freitas, por fim, declarou-se favorável à adoção de processos que viabilizem a capacitação continuada e à inovação na gestão dos recursos humanos da administração pública. Todos os palestrantes reconheceram a importância do instituto do concurso público, reconheceram “o imenso avanço que significou para o país a racionalização da contratação de funcionários públicos por meio de concursos”, nas palavras do pesquisador Fontainha.

A 4ª Conferência das Carreiras Típicas de Estado foi realizada pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de estado (Fonacate), grupo integrado pela ANESP e outras 25 entidades.