Fim de contracheque impresso vai gerar economia de R$ 40 milhões aos cofres públicos
Foto: Jefferson Rudy / Senado
Clipping: Ministério do Planejamento
Servidor deve informar e-mail na sua unidade de Recursos Humanos, pois a partir de maio o acesso será apenas via internet.
Para aumentar a eficiência e reduzir gastos no processamento da Folha de Pagamento do Poder Executivo Federal, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) vai extinguir a impressão e o envio de comprovantes de rendimentos (contracheque) dos servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e empregados públicos.
A estimativa é que, com a medida, se economize R$ 40 milhões ao ano. Desta forma, o comprovante de rendimentos será acessado exclusivamente em meio eletrônico, ou seja, acessando a internet ou recebendo por email. A mudança começa a ser implantada no mês de maio.
Pela internet, o servidor poderá visualizar o comprovante de rendimentos, mediante o fornecimento de senha pessoal, no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe).
O recebimento por e-mail foi estabelecido hoje com a publicação da Portaria nº 73, no Diário Oficial da União. Ela torna obrigatória a informação no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) do endereço de correio eletrônico (e-mail) de uso pessoal, que será considerado como meio principal de comunicação.
Esse e-mail para contato deverá ser fornecido ou atualizado pelo próprio servidor, na sua unidade de Recursos Humanos.
Os aposentados, pensionistas e anistiados políticos que não tiverem feito a comunicação do e-mail poderão fazê-lo no período de recadastramento anual, realizado na rede bancária, no mês de aniversário de cada beneficiário.
A extinção dos Comprovantes de Rendimentos impressos será feita de forma escalonada. Em maio, será para os servidores e empregados ativos, militares oriundos dos ex-Territórios Federais, estagiários, médicos residentes e contratados temporários.
Em junho, será a vez dos servidores aposentados e beneficiários de pensão, que já possuam endereço de correio eletrônico (e-mail) cadastrado no Siape.
Por fim, para os demais servidores aposentados, pensionistas, bem como anistiados políticos, os contracheques serão impressos até o mês seguinte ao cadastramento do endereço de correio eletrônico (e-mail).