Campanha salarial, MPs 664 e 665 e Conferência das Carreiras de Estado marcam debate no Fonacate

 Foto: Fonacate

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Em sua 4ª edição, a Conferência será realizada nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília/DF, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

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A 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado foi o principal debate da Assembleia Geral do Fonacate realizada na tarde desta terça-feira (09). As inscrições para o evento começam no próximo dia 16 de março (segunda-feira) e serão gratuitas.

Tradicional encontro promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado desde a sua criação, o objetivo da Conferência é refletir o desenvolvimento das carreiras, promovendo a qualidade do serviço público e a valorização das funções públicas.

Em sua 4ª edição, a Conferência será realizada nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília/DF, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Estão previstos debates sobre “Desafios da gestão do serviço público”; “Estratégias de desenvolvimento e o papel do Estado”; “Concurso público e qualificação permanente dos servidores”; “Direitos do trabalhador do Serviço Público”; e “Ética e reforma política”. (Saiba mais aqui)

Durante a reunião, também foi acordada a pauta das reivindicações do ato público que será realizado esta quarta-feira, dia 11 de março, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a partir das 9h. Além de pedir a aprovação da PEC 555/2006, que põe fim à contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados; do PL 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária; e da PEC 56/2014, que assegura proventos integrais à aposentadoria por invalidez; o Fonacate, o Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas) e a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) convocarão os parlamentares a rejeitarem as Medidas Provisórias 664 e 665/2014, que restringem direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores brasileiros. (Saiba mais aqui)

Na reunião foi deliberado que o Fórum irá ingressar amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as medidas provisórias 664 e 665.

A campanha salarial 2015 foi outro item em destaque na pauta. As entidades filiadas ao Fonacate sugeriram uma campanha de mídia e nas redes sociais pela valorização dos servidores públicos.

De acordo com o presidente do Fórum, Roberto Kupski, com a atual conjuntura econômica, é difícil ter grandes expectativas sobre o reajuste salarial dos servidores públicos. “Mesmo que seja um reajuste escalonado, como o último em 2012, temos que tentar a negociação junto ao governo”, enfatizou Kupski.

Na próxima Assembleia Geral do Fonacate, em abril, serão debatidas as estratégias de negociação para a campanha salarial.