Confúcio e o Concurso Público

 Confúcio. Autor desconhecido (c. 1770)

Confúcio. Autor desconhecido (c. 1770)

Filósofo chinês, cujo pensamento deu origem ao concurso público na China e no mundo, completa 2565 anos em 2014

Confúcio marcou a história da China com ideias sobre ética nos relacionamentos e no serviço público. Graças a seus ensinamentos, a seleção por mérito independentemente da origem social do candidato ganhou o mundo, chegando ao Brasil no início do século XX. Enquanto critérios objetivos e claros para o provimento de cargo de EPPGG seguem sendo discutidos na Justiça Federal e no Tribunal de Contas da União, em 2014 é comemorado o aniversário de 2565 anos de nascimento do filósofo chinês.

Nascido no Estado de Lu na China em 551 AC, Confúcio foi um filósofo, professor e servidor público. Seu aniversário exato é desconhecido, no entanto é tradicionalmente celebrado no 27º dia do oitavo mês do calendário lunar – 20 de setembro neste ano. As poucas fontes disponíveis sobre a vida do filósofo indicam que ele possuía descendência nobre, porém virou órfão de pai na infância e cresceu em condições de pobreza, tendo que cuidar de rebanhos. Durante a adolescência, Confúcio se dedicou com afinco aos estudos de história, rituais e música. Em sua vida adulta, adotou um grupo de discípulos para ensinar suas ideias, aconselhou autoridades públicas de diferentes estados, e desempenhou várias funções públicas, incluindo a de delegado de polícia em Lu.

As ideias de Confúcio não foram prontamente adotadas pela sociedade Chinesa. Entretanto, durante a dinastia Han (206 AC – 220 DC), seus ensinamentos receberam forte respaldo monárquico. O domínio de ensinamentos de Confúcio e de clássicos de outros autores chineses começaram a ser cobrados pelo Estado como requisito para o ingresso em cargos públicos. Assim nasceu o instituto do concurso público que, posteriormente se espalhou para países vizinhos, incluindo Coréia e Japão. No século 19 a Grã Bretanha, tendo alcançado maior contato com a China, adotou esse modelo para todo seu império, começando pela Índia. O predomínio cultural dos britânicos nesses tempos facilitou a difusão da prática do concurso público em outras nações Europeias, suas colônias e ex-colônias.

No Brasil, a Constituição de 1934 foi a primeira a instituir o concurso público, mas sua implementação foi muito restrita comparado a países de primeiro mundo. Dezenas de milhares de cargos federais permanecem sem critérios meritocráticos pré-definidos para preenchimento. A imprensa nacional noticia com certa frequência indícios de irregularidades em certames. O concurso de 2013 para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) é emblemático. O concurso, cujo edital completou aniversário no último mês de junho, foi suspenso por decisão da Justiça Federal e do Tribunal de Contas da União.

Leia mais sobre o Concurso EPPGG 2013.

Os ensinamentos de Confúcio foram registrados em diversos livros, o mais famoso sendo os Analectos que significa, literalmente, “dizeres selecionados”. Neste livro, Confúcio dialoga com seus discípulos e autoridades públicas sobre governo, ética e outros assuntos. Em homenagem ao velho Mestre, a ANESP disponibiliza, a seguir, trechos dessa obra clássica:

Livro 1, Verso 16

O Mestre disse, “Não se preocupe com aqueles que não apreciam suas habilidades. Preocupe-se com o fato de você não apreciar as habilidades dos outros.”

Livro 2, Verso 19

O Duque de Ai perguntou,
“Que devo fazer para obter o apoio do povo?”

 Confúcio respondeu,
“Eleve os honestos sobre os malfeitores, e terá apoio do povo. Eleve os malfeitores sobre os honestos e não terá o apoio do povo.”

Livro 2, Verso 20

Chi K’ang Tzu perguntou,
“Como pode ser inculcado ao povo o respeito, a lealdade e o estímulo?”

Confúcio disse,
“Governe com dignidade e eles terão respeito; trate-os com compaixão e eles serão leais; eleve os bons e ensine os menos capazes e eles serão imbuídos de entusiasmo.” 

Livro 4, Verso 5

O Mestre disse,
"Riqueza e cargos altos são o que os homens desejam, mas se eu não tivesse obtido essas coisas de maneira correta eu não permaneceria com dinheiro ou posição."

Livro 4, Verso 11

O Mestre disse,
“... enquanto que o homem de bem estima o respeito às leis, o homem mesquinho estima o apadrinhamento.” 

Livro 4, Verso 14

O Mestre disse,
“Não se preocupe em não ter um cargo público. Preocupe-se com suas qualificações. Não se preocupe em não ser apreciado. Procure ser digno de apreciação.” 

Livro 4, Verso 17

O Mestre disse,
“Quando achar alguém melhor do que você, tente igualá-lo. Quando encontrar alguém que não é tão bom quanto você, examine a si próprio.” 

Livro 4, Verso 24

O Mestre disse,
“O homem de bem deseja ser vagaroso para falar, porém rápido para agir.” 

Livro 7, Verso 3

O Mestre disse,
O seguinte me preocupa: não conseguir cultivar a virtude, não conseguir aprofundar aquilo que tenho aprendido, não ser capaz de fazer o correto depois de aprender o que é o correto, e não ser capaz de corrigir meus próprios defeitos.” 

Livro 12, Verso 22

Confúcio disse,
“Eleve os honestos sobre os malfeitores, e os malfeitores podem tornar-se honestos.” 

Livro 13, Verso 1

Tzu Lu perguntou sobre governo.

O Mestre disse,
“Estimule as pessoas a trabalhar duro, dando o exemplo.” 

Tzu Lu desejou saber mais.

 O Mestre disse,
“Seja implacável.” 

Livro 13, Verso 2

Quando tornou-se alto servidor da família Chi, Chung Kung perguntou sobre governo.

O Mestre respondeu,
“dê o exemplo para seus subordinados seguirem; seja leniente com faltas menores, e promova homens de talento.”

Livro 13, Verso 6

O Mestre disse,
“Quando um homem é correto, seus subordinados o obedecerão sem que ordens sejam dadas; mas se ele é incorreto, seus subordinados não o obedecerão, mesmo quando ele emita ordens.” 

Livro 13, Verso 11

O Mestre disse,
“Depois que um Estado é governado por cem anos por bons homens é possível eliminar a crueldade e os assassinatos. Como é verdadeiro esse ditado.” 

Livro 13, Verso 15

O Duque Ting disse,
“Existe tal coisa como uma única oração que cause a ruína de um Estado?”

Confúcio respondeu,
“A oração em si própria não pode ter tal efeito. Existe um ditado que diz o seguinte: ‘Eu não gosto de ser o governante, exceto o fato de que ninguém me contraria’. Se o que o governante diz é bom e ninguém o contraria, ótimo. Mas se o que ele diz não é bom e ninguém o contraria, então este não é o caso de uma oração que pode causar a ruína de um Estado?” 

Livro 13, Verso 26

O Mestre disse,
“O homem de bem se acha em paz sem ser arrogante. O homem mesquinho é arrogante sem se achar em paz.” 

Livro 14, Verso 3

O Mestre disse,
“Quando o caminho correto prevalece no Estado seja ousado ao falar e ao agir; Quando o caminho correto não prevalece no Estado, seja ousado ao agir e humilde ao falar.” 

Livro 14, Verso 22

Tzu-lu perguntou sobre o serviço ao senhor.

 Confúcio disse,
“Não o engane, é preferível que o ofenda.” 

Livro 14, Verso 42

Tzu-lu perguntou sobre o homem de bem.

Confúcio disse,
“Ele cultiva a si mesmo e dessa forma atinge respeito.” 

Livro 15, Verso 19

O Mestre disse,
“O homem de bem se incomoda com sua própria falta de habilidade, e não porque outros não o apreciam.” 

Livro 15, Verso 22

O Mestre disse,
“O homem de bem é consciente de sua própria superioridade sem ser contencioso.” 

Livro 15, Verso 23

O Mestre disse,
“O homem de bem não recomenda a um homem pelo que diz, nem repudia o que se diz pelo que fala.” 

Livro 15, Verso 24

Tzu Kung perguntou,
“Existe uma palavra segundo a qual agir durante toda uma via?”

Confúcio disse,
“Talvez a palvra shu. Não faça com os outros o que não se deseja a si próprio.” 

Livro 15, Verso 37

O Mestre disse,
“O homem de bem observa princípios, mas não é inflexível em assuntos de menor relevância.” 

Livro 17, Verso 6

Confúcio disse,

“...se um homem demonstra respeito ele não será tratado com insolência. Se ele é tolerante ele ganhará o apoio do povo. Se sua palavra é confiável, seus pares o confiarão com responsabilidades. Se ele é rápido, ele atingirá resultados. Se ele é generoso ele será bom o suficiente para ser colocado em posição superior aos seus pares.” 

Livro 17, Verso 23

Tzu Lu disse,
“O homem de bem considera a coragem como a qualidade suprema?” 

O Mestre disse,
“O homem de bem tem uma consideração mais alta da retidão. O homem de bem que possui coragem, mas não retidão causará desordem. O homem mesquinho que possui coragem, mas não retidão será um baderneiro.”

A versão completa de Analectos pode ser adquirida em português ou em inglês.

Fontes:
The Stanford Encyclopedia of Philosophy 
- Os Analectos de Confúcio, versão 1979 da editora Penguin, traduzida para o inglês por D.C. Lau. Tradução para o português pela ANESP.