Reforma, teletrabalho e concurso em pauta na conversa entre ANESP e SGP

A Reforma Administrativa, o retorno ao trabalho presencial e o concurso para EPPGG voltaram a ser tema de reunião da ANESP com o Secretário de Gestão de Pessoas no Serviço Público do Ministério da Economia (SGP/ME), Wagner Lenhart. O encontro serviu para atualizar sobre pleitos já apresentados pela Associação.

Alguns pontos foram enfatizados. No âmbito da Reforma Administrativa, o presidente da ANESP, Pedro Pontual, lembrou que eventual aprovação da PEC 186, que prevê possibilidade de redução da remuneração com proporcional redução da carga horária, pode impactar negativamente na oferta de serviços públicos à população. Também reforçou a importância de se discutir avaliação de desempenho antes de eventual apresentação pelo governo de proposta ao Congresso. Uma ideia levantada foi o estabelecimento de agenda regular de diálogo em 2021.

No que tange ao trabalho presencial (IN 109/2020), Pedro ressaltou que várias Unidades da Federação, inclusive o DF, estão com alta nos casos de covid-19, o que faz refletir sobre o retorno à modalidade presencial. Lembrou ainda que não houve resposta ao pleito do Fonacate para incluir a diabetes no rol de doenças que ensejam a manutenção do servidor em teletrabalho. E alertou que a Associação recebeu informações sobre Ministérios que não atendem normas da IN 109 em relação à necessidade de distanciamento e de adoção de medidas preventivas no ambiente de trabalho.

Por fim, a ANESP reforçou a importância de se realizar um novo concurso para EPPGGs. O último ocorreu em 2010. Há, então, déficit no número de Gestores na Administração, além de relevante lacuna geracional.

O Secretário Wagner Lenhart sinalizou positivamente à proposta de estabelecimento de agenda regular em 2021, indicando inclusive a possibilidade de a primeira delas ocorrer em janeiro.

Sobre a PEC 186, informou que a SGP reconhece impactos negativos que pode gerar pela ótica de gestão de pessoas, mas avisou que o tema foi conduzido pela equipe da Fazenda.

Wagner também abriu as portas para recepção de propostas de aperfeiçoamento para a Reforma Administrativa e para a IN 109, e pediu que a ANESP envie à Secretaria as denúncias sobre órgãos que não atendem aos dispositivos da Instrução Normativa. Avisou ainda que a SGP cobrará retorno do Ministério da Saúde sobre a inclusão da diabetes no rol de doenças.

Sobre o certame, o Secretário afirmou haver um pedido de concurso para EPPGG em análise. Ele opinou ser relevante a viabilização, dada a importância da carreira para a Administração.

Participaram da reunião, pela ANESP, além de Pedro Pontual, as Vice-Presidentes Camile Sahb e Márcia Muchagata e o Diretor Paulo Kliass. Pela SGP, além do Secretário, o Diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo, e o Coordenador-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, Jose Borges.