EPPGG participará de eventos científicos internacionais sobre o setor espacial
A EPPGG Leila Morais participará de dois eventos internacionais neste mês, representando a Advocacia-Geral da União (AGU): o primeiro será o 31st Workshop on Space Technology for Socio-Economic Benefits, entre 11 e 13 de outubro; e o segundo, o 75th International Astronautical Congress (IAC), entre 14 e 18 de outubro. Em debate, o setor espacial, questões regulatórias e seus impactos ambientais.
Ao todo, Morais apresentará quatro artigos científicos, dos quais é co-autora, e que tratam de temas relacionados às atividades da AGU. O primeiro aborda o papel do órgão na segurança jurídica da área espacial; o segundo, o processo de mediação coordenado pela AGU no conflito entre as comunidades quilombolas e a Força Aérea Brasileira (FAB) em Alcântara (MA), município que abriga o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA); o terceiro artigo mostra a experiência da implementação do Sandbox Regulatório da área espacial; e o quarto discorre sobre monitoramento da Amazônia com foco nas ações da AGU em defesa do meio-ambiente na região.
O primeiro evento é organizado pela ONU; o IAC, a sua vez, é considerado o principal evento espacial do mundo. Coordenado pela Federação Astronáutica Internacional (IAF, na sigla em inglês), nele se reúnem os principais atores do setor espacial de diversos países, representando instituições públicas e privadas. Saiba mais sobre o evento.