EPPGG discute saídas para juros altos no Brasil
A persistência de juros reais extraordinariamente elevados e seus efeitos sobre a dívida pública, o investimento e o crescimento não podem continuar a ser tratados como algo natural no Brasil: é o que assevera o EPPGG André Rafael Costa e Silva em artigo publicado no Contexto Brasil. A partir de proposta do economista André Lara Resende que circulou no debate público, ele aponta que – mesmo entre os que discordam de sua proposta para a taxa Selic – é preciso se enfrentar uma questão mais ampla: quem avalia, de maneira integrada, se as decisões econômicas do país estão promovendo estabilidade e desenvolvimento ao mesmo tempo ou se anulando entre si?
“Juros elevados ajudam a conter a inflação, mas também encarecem a produção, desestimulam investimentos e aumentam os encargos da dívida pública. Ajustes fiscais podem melhorar as contas de hoje, mas, quando comprometem investimentos estratégicos, prejudicam a produtividade e o crescimento futuro. Crédito e câmbio também exigem avaliação conjunta”.
Diante deste cenário, Costa e Silva retoma três possíveis reformas institucionais complementares, que combinam coordenação estratégica, autonomia operacional e capacidade de execução. Ele propõe:
(1) transformar o atual Conselho Monetário Nacional (CMN) em um Conselho Nacional de Responsabilidade Fiscal e Monetária (CNRFM);
(2) atualizar o mandato do Banco Central para dar peso simultâneo a três objetivos: estabilidade de preços, máximo emprego sustentável e juros moderados de longo prazo, preservando sua autonomia operacional;
(3) criar, na Presidência da República, uma Secretaria Especial de Assuntos Econômicos, Aceleração do Crescimento e Soberania Tecnológica e Industrial.
Para o EPPGG, as três reformas criariam um sistema de coordenação com reforço mútuo: “O CNRFM estabeleceria diretrizes integradas e avaliaria seus resultados; o Banco Central incorporaria os efeitos econômicos mais amplos às suas decisões, preservando sua autonomia; e a Secretaria Especial articularia os investimentos e a transformação produtiva. As avaliações de cada instituição subsidiariam as decisões das demais, permitindo ajustar estratégias e corrigir conflitos”.
