Diálogos Públicos: EPPGG fala sobre ações do “estado profundo”
Uma mão se diz invisível, a do mercado; a outra, visível, do Estado. O EPPGG Afonso Oliveira de Almeida, contudo, nos apresenta uma terceira mão, também camuflada e subterrânea, se não de todo invisível: a mão do “estado profundo”.
Almeida empresta o termo de um ex-servidor do Capitólio norte-americano, Mike Lofgren, que escreveu o livro “The Deep State: The Fall of the Constitution and the Rise of a Shadow Government” (“O Estado Profundo, a Queda da Constituição e a Ascensão de um Governo Paralelo”, em tradução livre). De acordo com Lofgren, o estado profundo seria “um tipo de governança composta por redes de poder potencialmente secretas e não autorizadas que operam independentemente da liderança política de um estado em busca de sua própria agenda e de seus objetivos”.
Almeida cita, em seu texto, alguns espaços e ocasiões em que a mão do estado profundo costuma agir: as relações entre bancos centrais e tesouros públicos com o mercado financeiro; o carimbo de dotações orçamentárias; a troca de segredos industriais e comerciais; as pesquisas agrícolas e minerais; a antecipação de projetos de infraestrutura; e o reordenamento urbano são alguns exemplos. São, nas palavras do autor, “terrenos férteis” para a atuação do estado profundo “em benefício de agentes privados que atuam nessas áreas”.
Como exemplo concreto, ele comenta sobre o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, no famigerado caso das pedaladas fiscais. Almeida explica que a acusação de “pedalada” se referiu, básica e principalmente, ao atraso na transferência de repasses aos bancos estatais, cujas despesas, da União, foram por eles honradas de acordo com o cronograma dos compromissos. “Com nuances, é uma operação praticada desde o governo Fernando Henrique Cardoso, mas o estado profundo ficou insatisfeito com os valores envolvidos e fez chegar ao TCU um alerta sobre o caso. Além do impedimento da presidenta, chamou atenção a seletividade do TCU na acusação sobre os servidores responsáveis pelo caso, na cadeia de comando do então Ministério do Planejamento”, explica.
Outra tática do estado profundo, além de levar denúncias seletivas ao órgão de controle, interno ou externo, é usar a imprensa para o vazamento de informações contrárias ao governo; essa seria uma forma do estado profundo fazer valer suas opiniões no interior do governo: “Nessas situações, quando se perde no debate político o objetivo ou a agenda, sem que a operação seja de fato um crime ou um dano contra a administração, cuida-se de embalá-la para que a opinião pública ou o controlador force o governo a recuar da medida”.
Por fim, Almeida mostra-se preocupado com o período de transição para o novo governo: “O novo governo Lula será complexo e perigoso. A burocracia instalada na esplanada sofreu cinco grandes choques nos últimos vinte anos e o PT foi personagem de todos eles, apanhando no centro do ringue: o mensalão, o petrolão, o lavajatismo, o impedimento de Dilma e o bolsonarismo. As maiores feridas desses eventos sequer foram lambidas e é essencial que sejam estudadas vacinas quando se assumir o governo de fato”, finaliza.
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