Clima e povos tradicionais: EPPGG participa de encontro pós-COP na Alemanha
Acervo pessoal
O EPPGG Rodrigo Esteves representou o Ministério da Igualdade Racial (MIR) em duas etapas do calendário climático internacional que ocorreram no início deste mês de junho em Bonn, na Alemanha: a 15ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG15) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP); e a 64ª sessão dos Órgãos Subsidiários (SB-64), que discutiu a agenda racial nas negociações climáticas. Ambos espaços integram a agenda multilateral global da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).
Na primeira etapa, a comitiva do MIR também contou com o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, Ronaldo dos Santos, e pela chefe da Assessoria de Comunicação, Thaíse Oliveira Torres Monteiro. Já na segunda etapa, a representação do Ministério foi acrescida pela participação do diretor de Políticas para Quilombolas e Ciganos, Fabiano Bechelany.
Em conversa com a ANESP, Esteves destacou a atitude histórica do MIR de levar lideranças quilombolas, de povos de terreiro e cigano para um espaço internacional dedicado ao conhecimento tradicional, favorecendo a ampliação da representação afrodescendente na LCIPP – a plataforma é um órgão único na Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima por reunir, de modo igualitário, negociadores e representantes de povos indígenas e tradicionais. Entre os avanços alcançados na reunião, está a elaboração de um protocolo de ética, com a construção colaborativa de vocabulários que reflitam as perspectivas das comunidades tradicionais – incluindo dimensões sagradas do território –, como salvaguarda para os sistemas de conhecimento partilhados na Convenção.
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Já sobre a questão racial, o EPPGG destaca o fato de o MIR ter chegado a essa etapa do debate internacional fortalecido pelo reconhecimento dos povos afrodescendentes em quatro documentos adotados na COP 30, em Belém, e pelo lançamento de três Planos de Aceleração de Soluções focados nos povos e comunidades negras de territórios urbanos e rurais, dentre eles o (PAS) Afrodescendentes – iniciativa que estabelece metas concretas de regularização fundiária de um milhão de hectares de territórios e implementação de cem projetos de gestão territorial e ambiental em comunidades quilombolas. Em Bonn, o foco foi subsidiar a operacionalização dessas decisões e consolidar os povos afrodescendentes não apenas como sujeitos de direitos, mas também como sujeitos ativos no combate à mudança do clima através de seus territórios e garantir os seus direitos e necessidades para as iniciativas de adaptação aos efeitos da mudança do clima.
Em relação à atuação do governo federal no encontro, Esteves afirma: “Defendemos que a transição justa enfrente as desigualdades históricas sobre comunidades negras e tradicionais, contribuímos para a operacionalização da Meta Global de Adaptação [GGA] com indicadores raciais, de gênero e territoriais, de modo que reflita as necessidades reais dos povos mais vulneráveis, e reforçamos a dimensão racial na trilha de gênero, para que esses indicadores sejam tratados de forma integrada nas decisões climáticas”. Ele ainda ressaltou o fato de a atuação em Bonn dar continuidade às ações planejadas desde a COP em Belém: “Os subsídios produzidos na FWG 15 influenciam as decisões futuras da COP, dando continuidade ao legado conquistado na COP de Belém, fortalecendo o diálogo entre conhecimento tradicional e decisão política e garantindo a incidência das comunidades tradicionais e negras na governança climática internacional”.