BBC compara propostas de presidenciáveis para o funcionalismo público
A BBC compilou e comparou as propostas dos candidatos à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a respeito do funcionalismo público brasileiro. Foram usadas como base para a reportagem os planos de governo e entrevistas que circularam pelo debate público e expuseram os posicionamentos – e divergências – entre as candidaturas.
Flávio Bolsonaro promete “tesouraço”
Flávio Bolsonaro defende enxugar a máquina pública. O termo está em seu plano de governo, submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “Nossa bandeira é um grande TESOURAÇO [sic]: um corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina, coloca as contas em ordem e reduz os impostos que pesam sobre quem produz”, diz um trecho do documento.
A reportagem da BBC indica não haver menções, no plano, a mudanças na estabilidade de funcionários públicos ou progressão funcional, assim como não há propostas específicas sobre concursos públicos. Contudo, o senador promete dar “continuidade à reforma administrativa para modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor” – sem dizer exatamente o que será feito ou especificar a qual reforma se refere.
Cabe sublinhar que uma das propostas de reforma administrativa apresentadas durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro, foi a PEC 32/2020, cujos danos às carreiras e ao serviço público foram denunciados e combatidos pela ANESP e outras associações e sindicatos ao longo dos últimos seis anos. A proposta perdeu ímpeto na última gestão federal, mas segue tramitando no Congresso e pode ser retomada a qualquer momento.
Além dessa, há outra proposta de reforma administrativa mais recente, a PEC 38/2025, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara e apresentada por deputados de diferentes partidos, incluindo o PL. Ela prevê a reestruturação de carreiras e a digitalização dos serviços e condiciona a realização de novos concursos públicos ao dimensionamento prévio da força de trabalho e à apresentação de justificativas que demonstrem a necessidade das contratações. A proposta aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
No plano de Flávio Bolsonaro, há também a defesa de privatizações, com a retomada do “Programa Nacional de Desestatização”.
Lula promete diálogo por meio da MNNP
O plano de Luiz Inácio Lula da Silva defende a “valorização dos servidores e a retomada do diálogo com os servidores”. O documento afirma que o atual governo promoveu “a maior reestruturação na gestão de pessoas do governo federal em um único mandato nas últimas três décadas”, afirmando que houve uma retomada da política de valorização do funcionalismo. Caso seja reeleito, a proposta é aprofundar esse processo por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), espaço de diálogo entre governo e servidores que foi reaberto durante a atual gestão.
O plano também prevê a continuidade da digitalização dos serviços públicos e o compartilhamento de estruturas de suporte entre ministérios e órgãos do Executivo, incluindo áreas como gestão de pessoas, orçamento e contratações.
Indo além das propostas explícitas nos planos de governo, a reportagem da BBC resgatou uma série de entrevistas junto aos presidenciáveis promovida pelo jornal Extra. Nela, Lula afirma querer ampliar a avaliação da população sobre os serviços públicos e “dar continuidade às carreiras transversais”. Flávio Bolsonaro foi o único candidato a não responder aos questionamentos do jornal.
Sobre concursos, Lula disse que pretende manter a lógica do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e estuda a aplicação do modelo em estados e municípios. Segundo ele, as contratações devem priorizar áreas estratégicas e carreiras que atuem em mais de um órgão.
