Servir Brasil debate cenário do funcionalismo após eleições
Foto: Diana Lima/ANESP
O presidente da ANESP, Daniel Pitangueira de Avelino, participou nesta quarta-feira (7) do Café da Manhã do Instituto Servir, realizado na sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), em Brasília. O encontro foi dedicado à análise dos resultados do primeiro turno das eleições de 2026 e dos possíveis impactos para o funcionalismo, as políticas públicas e a prestação de serviços à população.
O Instituto Conecta apresentou uma análise de conjuntura para 2027, considerando a composição mais conservadora do Congresso Nacional eleita no último domingo (4) e os resultados das disputas para os cargos majoritários no âmbito federal, nos estados e no Distrito Federal.
Foi destacado o risco de esvaziamento do Congresso no período de transição, com a saída de parlamentares que não conseguiram a reeleição, o que pode afetar a tramitação de matérias de interesse dos servidores, como o PL 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva permanente e a representação sindical no setor público.
A análise também chamou atenção para a força das bancadas de direita na próxima legislatura, especialmente no Senado, e para os possíveis impactos desse cenário sobre a agenda do serviço público. Entre as preocupações estão a retomada de propostas de reforma da Previdência e a tramitação de reformas administrativa e trabalhista.
Durante o encontro, os dirigentes defenderam a necessidade de iniciar, desde já, o diálogo com os parlamentares eleitos, além de ampliar a mobilização e a comunicação em torno das pautas de interesse do funcionalismo.
Daniel Pitangueira de Avelino corroborou as análises apresentadas e destacou duas medidas que, na avaliação da ANESP, precisam ser enfrentadas ainda em 2026 para proteger o serviço público nos próximos anos: o aperfeiçoamento das regras de avaliação de desempenho e estágio probatório e a revisão das normas relacionadas aos processos administrativos disciplinares (PAD).
“Precisamos aperfeiçoar, com urgência, as regras de avaliação de desempenho e do estágio probatório dos novos servidores, especialmente daqueles que ingressaram pelo CPNU. Sem critérios objetivos, transparentes e imparciais, corremos o risco de ter demissões em massa nos próximos quatro anos, por razões que podem não estar relacionadas ao desempenho efetivo dos servidores”, afirma.
O presidente da ANESP também alertou para a necessidade de garantir critérios objetivos e imparciais para processos administrativos disciplinares, evitando que esse instrumento seja utilizado de forma inadequada contra dirigentes e militantes sindicais.
“É fundamental assegurar regras objetivas, justas e imparciais, que garantam o direito de defesa e impeçam o uso do PAD como instrumento de perseguição a servidores ou de enfraquecimento das entidades representativas do serviço público.”
O Instituto Servir Brasil deve agendar novas reuniões nos próximos dias para dar continuidade a iniciativas deliberadas no encontro.
