Análise do parecer da PEC 32 concentrou as agendas da ANESP na semana

O protocolo do parecer da PEC 32, no âmbito da Comissão Especial, na terça-feira, dia 31 de agosto, pelo deputado Arthur Maia, foi a pauta predominante nas agendas da ANESP nesta semana. Várias reuniões de articulação e para esclarecimento sobre o mérito das questões trazidas pelo relatório tiveram participação intensa da ANESP.

O relatório teve a sua leitura realizada na Comissão Especial na quarta-feira (1°), contudo, o texto ainda pode ser alterado pelo relator até a votação, que deve acontecer, pelo calendário previsto, entre os dias 14 e 16 de setembro.

Assim, ainda, na quarta-feira, a diretoria da ANESP se reuniu para analisar os pontos de recuo e avanços que o parecer apresentou. Na mesma tarde, o presidente da ANESP esteve presente na reunião do Fonacate, que também priorizou a avaliação do parecer e traçou estratégias de atuação sobre o processo de votação na Comissão Especial.

Já com um entendimento mais consolidado sobre o texto do parecer, a ANESP realizou na quinta-feira (2) uma Assembleia Geral Extraordinária tendo por objetivo debater pontos do parecer com seus associados.

As análises iniciais da ANESP mostram que houve avanços, mas não muda o caráter negativo da Reforma. A redação ainda possui muitos pontos que prejudicarão a sociedade e o serviço público: contração de serviços temporários por até 10 anos, as parcerias com instituições privadas financiadas por recursos públicos e a demissão de servidores por obsolescência do cargo ou por insuficiência de desempenho. Esse conjunto de debates serão úteis para a análise de cenário e ao direcionamento das estratégias de atuação da Associação no acompanhamento da votação nos próximos dias.

Ainda na quinta-feira, a ANESP esteve com a assessoria do deputado federal João Chrisóstomo de Moura (PSL/RO), para conversar sobre pontos do parecer.

A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate à Corrupção realizada na terça-feira (31), na Câmara dos Deputados, contou com a participação da ANESP. O presidente da Associação Pedro Pontual foi um dos convidados pelo deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que sugeriu a realização do debate.