Seprac e Cade têm trabalhos finalistas em premiação internacional antitruste

antitrust awards 2019.png

Trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) do antigo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) são finalistas do Antitrust Writing Awards - premiação promovida pela revista francesa Concurrences Review, especializada em antitruste.

As indicações são na categoria Soft Law, dedicada ao reconhecimento de instrumentos - guias, normativos, estudos de mercado e similares - que contribuem para o desenvolvimento de uma cultura e consciência em competitividade e antitruste.

Os finalistas pela Seprac são os guias Competition advocacy - estimating cartel damages (área Concerted Practices) e Private Enforcement for Cartel Damages (área Private Enforcement). Pelo Cade, os finalistas são Guidelines for antitrust remedy (área General Antitrust) e Resolution on discovery policy (área Procedure).

O Cade - autarquia que possui grande número de EPPGGs em sua composição - foi agraciado na premiação em 2017 e 2018, também na categoria Soft Law, com o Guia de Termo de Compromisso de Cessação - TCC (2017) e o Manual de Diligências de Busca e Apreensão Cíveis (2018). Já a Seprac foi indicada pela primeira vez. Voltado para a advocacia da concorrência, a produção dos guias da Secretaria tiveram envolvimento direto do EPPGG Roberto Taufick, que era assessor do Secretário à época.

De cinco a dez trabalhos serão considerados vencedores, sendo que a definição é feita pelo público. Até o dia 25 de março, os interessados podem votar em seus trabalhos preferidos, registrando notas de até cinco estrelas. A premiação ocorrerá no dia 26 de março, em Washington (EUA).