Comissão Eleitoral abre espaço para as chapas apresentarem suas propostas no site da ANESP

A duas chapas que concorrem à ANESP nas eleições do próximo dia 20 poderão expor material de campanha no site da entidade. Assim decidiu a Comissão Eleitoral após representação de uma das chapas. A alegação era de que a menção, em textos ou imagens, a atuais diretores que também são candidatos à reeleição, em publicações no site, afetaria o equilíbrio e a neutralidade no debate eleitoral.

Para contemplar esta demanda, a Comissão Eleitoral emitiu um comunicado à Diretoria da ANESP buscando atingir tal equilíbrio. Como não se tratava de “direito de resposta”, a decisão foi no sentido de que o site da ANESP deveria permitir a publicação de material de campanha pelas chapas no mesmo espaço do site em que apareceram imagens e menções a candidatos. As publicações anteriores sobre ações da atual Diretoria deveriam ser mantidas no ar, apenas retirando as imagens e menções a diretores que são candidatos, podendo continuar exibindo as de diretores que não são. A Comissão Eleitoral não apontou nenhuma violação ética ou má-fé da atual Diretoria.

Segue abaixo a íntegra do comunicado da Comissão Eleitoral, no formato que foi enviado à Diretoria, e do item 4 da respectiva resposta da ANESP apresentada anteriormente, ao qual o comunicado da Comissão eleitoral faz menção em seu último parágrafo. Nesse trecho foi exposto que haveria disponibilização de espaço igual a ambas as chapas, o que embasou a decisão da Comissão Eleitoral.

Comunicado da Comissão Eleitoral

"Senhor Alex Canuto, Levando em consideração o requerimento recebido por esta Comissão acerca da publicação do Relatório de Atividades no site da ANESP; a reunião realizada entre a Comissão Eleitoral e representantes das chapas que concorrem no pleito em curso; e a defesa apresentada pelo Senhor, a Comissão informa que decide:

1. Retirar o trecho e fotos da matéria "Gestão 2017-2019 divulga resultados das atividades dos últimos dois anos" em que aparecem ou são citados membros da Chapa 1;

2. Que concederá à Chapa 2 mesmo espaço no site e mailing da ANESP, e por igual tempo de publicação para que divulguem material de campanha;

3. Conceder a ambas as chapas espaço no site da ANESP para que divulguem vídeo em que falam sobre o caso em tela;

4. Recomendar, para eleições futuras, por meio de relatório, que matérias e textos sobre resultados devem ser publicados no site ou canais oficiais da ANESP foram de período eleitoral.

Salienta-se que essa decisão não prevê a retirada do ar do referido relatório ou qualquer análise sobre condutas, e também que o conteúdo da resposta da Anesp sobre abrir o site para as chapas contempla os itens 2 e 3 desta decisão.”

Resposta da ANESP

(...) Nada a opor quanto a veiculação de propostas das Chapas no site da ANESP e no ANESP Informa, desde que sejam apenas PROPOSTAS, sem ataques mútuos ou ilações quanto à ética do oponente, posto que estes espaços da ANESP são abertos ao público em geral, e desde que estas sejam notificadas, concordem, e que seja disponibilizado espaço igual a ambas. (…)