LXIX Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração

Secretários de Administração destacam "transparência de gestão" no fórum do Consad Modernizar a gestão pública, desburocratizar e agilizar o atendimento no serviço público fazem hoje parte dos objetivos prioritários dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos que integram o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad). Na manhã de hoje foi aberto o 69º Fórum do Consad pela governadora Wilma de Faria, o presidente do Consad, Geraldo de Vitto Jr., e pela secretária-adjunta de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Patrícia Alves Souto. De acordo com Geraldo de Vitto, "hoje nenhum governo sério ousa desprezar a palavra gestão. É preciso administrar bem, fazer mais e usar pouco o dinheiro público. Hoje não se concebe um governo em campanha administrar sem transparência". Vitto lembrou que a sociedade se mantém atenta à administração pública e situações como a utilização irregular dos cartões corporativos noticiada na imprensa nacional antes não eram discutidas pela população. "Agora essa realidade mudou."

Questionado a respeito da burocracia existente nos órgãos públicos e das dificuldades que entravam o atendimento a população, Geraldo de Vitto afirma que "a burocracia funciona como forma de controle e é necessária, mas não pode impedir o funcionamento da máquina". Para ele, o problema "é a guerra da burocracia" que impede o funcionamento mais ágil dos serviços. Geraldo de Vitto ressalta que as ações empreendidas pelo Consad nos últimos anos vêm modificando a gestão pública nos estados e muita coisa já foi alterada. Ele ressalta nessa luta o perfil técnico dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos nos estados, sem destacar a presença de um "condutor político" na escolha de nomes.

Titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Maria Paes de Vilhena destaca as ações empreendidas pelo governo de MG através de um "choque de gestão" que vem apresentando resultados positivos na administração e funcionamento da máquina estadual. "Ao assumir o governo, Aécio Neves estabeleceu junto aos secretários metas a serem atingidas com o objetivo de resolver os principais problemas dentro de cada secretaria". Renata Vilhena explica que foi estabelecido um Prêmio de Produtividade para o servidor que atingir as referidas metas. O prêmio em dinheiro, segundo a secretária, chega a duplicar a folha de pagamento, mas em compensação continua crescendo a arrecadação do estado, além da comprovada mudança nos índices educacionais e de saúde. "Os servidores têm colaborado e só quem ganha com isso são as cidades e o estado de MG", afirma.

Para o secretário de Administração e Recursos Humanos do RN, Paulo César Medeiros, todos os estados que hoje participam do Consad têm buscado sempre modernizar a gestão pública e desburocratizar o serviço público imprimindo uma maior agilidade no seu funcionamento. "Uma das experiências positivas no estado é a Central do Cidadão, que vem crescendo positivamente, pois é importante prestar um serviço que não massacre o cidadão.

Paulo César Medeiros destaca ainda a reunião dos secretários do Nordeste com o superintendente da Sudene, Paulo Fontana, na qual foi estabelecida uma agenda de cooperação, a criação de um comitê de órgãos estaduais e ações de transparência na gestão pública.

Questionada a respeito da burocracia existente no serviço público, a governadora Wilma de Faria afirmou que o governo do estado vem adotando procedimentos para dinamizar a administração, como no caso dos processos de licitação pública. "Estamos trabalhando para que as licitações sejam agilizadas e estamos conseguindo, mas é importante lembrar que não se pode ultrapassar a legislação existente", destacando o limite com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a prestação de contas com o Tribunal de Contas da União.

O Jornal da Tarde