"É hora da Gestão", diz Bernardo
O ministro do Planejamento disse na última segunda-feira que, depois dos períodos de ajustes “para limpar os entulhos deixados por décadas de inflação”, com a casa finalmente arrumada chegou a hora da gestão pública ter uma agenda nacional. Paulo Bernardo falou na abertura do I Congresso CONSAD de Gestão Pública, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração, de 26 a 28 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O ministro do Planejamento disse aos participantes do evento que se tornou prioridade aliar os resultados desejados na área da gestão pública com a qualidade do gasto público. “Hoje com estabilidade temos condições de previsibilidade em relação ao que vai acontecer nos próximos anos”, disse o ministro em defesa do aperfeiçoamento da máquina pública. Bernardo observou que nos tempos de hiperinflação “era enxugar gelo” qualquer tentativa de fazer uma boa gestão.
Paulo Bernardo afirmou que hoje “faz todo o sentido” trabalhar de forma coordenada no âmbito dos Governos pela reorganização e funcionamento do Estado. “O Estado Brasileiro precisa de políticas públicas capazes de garantir igualdade de oportunidades, os direitos básicos de cidadania e o desenvolvimento sustentado, com resultados eficientes e efetivos”, disse ele para o que chamou de “enormes cobranças da sociedade”. Em razão do déficit de prestação de serviços de qualidade “é preciso fazer mais com o mesmo dinheiro e até com menos”, ilustrou o ministro.
Para que as melhorias se consolidem, será necessário, segundo Bernardo, atuar sobre questões estruturais, no marco legal e na dimensão da gestão das organizações. “Isso significa incorporar metodologias, ferramentas e práticas modernas orientadas para resultados e com foco no cidadão”, afirmou ele.
Bernardo observou que o Ministério do Planejamento já atua por mudanças. Citou como exemplo, na área de pessoal, o projeto de lei que cria as Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, exclusivas para servidores de carreira, que se encontra no Congresso Nacional. Disse que a medida é importante no sentido de capacitar a força de trabalho e comentou que o governo tem feito um esforço muito grande no que se refere a remunerar melhor seus servidores.
O ministro do Planejamento desejou que o I Congresso CONSAD leve em conta a necessidade de “pensar junto” estrategicamente para que o trabalho em parceria com os governos estaduais possa repercutir na melhoria da gestão pública. “Não somente no plano federal, mas o trabalho de formiguinha de cada repartição pública do país precisa ser aprimorado”, disse ele ao lembrar que o Brasil fez uma longa caminhada para chegar aonde chegou.
O presidente do CONSAD, Paulo César Medeiros, disse estar feliz por verificar que está em curso um processo de tomada de consciência dos governos estaduais de que a gestão pública é uma questão estratégica. Segundo ele, começa a ganhar terreno a mentalidade de que “o gestor comprometido com suas atribuições sabe que é preciso produzir resultados compatíveis com o que a sociedade espera”.
Ele acrescentou que frente ao desafio “de gerar valor público por meio da ação governamental” esse é o momento ideal para definir prioridades. “É preciso preparar as pessoas que vão operar as mudanças”, disse ele ao enfatizar que a primeira delas “é cultural”.
Fonte: site do Ministério do Planejamento