Transcrição integral do Debate da ANESP

Apresentação das Chapas

Refazendo - Jefferson Boechat
Antes de mais nada eu preciso dizer que a gente sempre trabalhou em conjunto pela ANESP. O Trajano e eu, mesmo o Vidal e eu, e que essa eleição, espero eu, ao contrário das passadas, não servirá para fracionar ainda mais a ANESP. A gente teve aqui, nesse mesmo auditório, um episódio marcante para a carreira, em que uma chapa ganhou por um voto. A partir de então, infelizmente, a carreira se fracionou em pelo menos em dois grupos. Três grupos: os prós, os contras e os “Deus me livre”, não é? A ideia da nossa proposta não é fracionar e sim refazer o que a gente acha que foi muito mal feito ou não feito nos últimos 2 anos. Talvez até um pouco mais que 2 anos, mas como a gente está discutindo como a chapa que está enfrentando a situação, considera-se 2 anos.

A ideia de refazer vem com um conjunto de princípios que aparentemente, para a nossa indignação, foi abandonado pela última gestão. Esses princípios foram abandonados - as razões não me cabem aqui explicitar, pelo menos por enquanto -, mas foram abandonados para um brutal prejuízo da união da carreira, da organicidade da carreira. A ponto de recentemente, nos últimos 2 meses, quando eu decidi manifestar politicamente a minha indignação, me sugerirem que, ao contrário de liderar uma chapa de oposição, liderasse uma campanha de desfiliação da ANESP. Quando isso me foi sugerido por um colega ou uma colega, eu me assustei, porque eu ajudei a criar essa Associação há 23 anos e até aquele dia nunca tinha ouvido falar em campanha massificada de desfiliação. Ou seja, uma proposta organizada de dissolução da Associação. Eu falei: “Isso não é possível, não pode estar acontecendo!” . E aí, conversando com diversos colegas, a vontade era a mesma, sendo que a expressão vinha de outras formas.

Também me escandalizei quando, conversando com uma colega, ex-diretora da ANESP, ela falou: “Jefferson, eu me desfiliei e não posso mais participar de uma chapa porque me desfiliei, desgostosa com o último processo eleitoral da ANESP”. Bom, alguém tem que botar um ponto final nisso. Então me decidi a fazer isso, conversei com vários colegas. A grande maioria, infelizmente, se manifestou ou contrária ou passiva, o que também não me surpreende, dado o nível de desmobilização que foi conseguido com essa apatia, essa omissão do papel político, na minha visão pessoal, que a ANESP assumiu nos últimos anos na Esplanada.

A gente optou por velhos companheiros que comungam com os princípios de meritocracia, profissionalismo. Enfim, quem quiser entender um pouco o que a gente defende é só entrar no site da ANESP. Olhar lá, em “Documentos”. Eu fiz isso. Baixei esse livreto de documentos. Nós subscrevemos tudo que está aqui. Não tiramos nada. Inclusive de consultores estrangeiros, como é o caso da Goldsworthy, que esteve na Seges em 2009 para fazer uma revisão da proposta da carreira.

Os princípios são os mesmos, o que a gente defende é uma mudança na condução de negócios políticos e, principalmente, corporativos da ANESP. Para nós é um acinte, um risco perigosíssimo a omissão que praticou a última gestão de ignorar o fato de que houve uma decisão de Assembleia para se criar o Sindicato. Hoje eu passei uma mensagem na lista da ANESP mostrando que nos últimos 2 anos não se discutiu o Sindicato da ANESP.
(Aqui foi pedido que o candidato encerrasse a sua fala, pois havia estourado o tempo)

Força e Voz 
Boa tarde a todos. Obrigado por terem vindo. Obrigado pelo tempo de vocês. Quero agradecer a Comissão Eleitoral pelo trabalho, disponibilidade de tempo e dedicação. Não foi fácil formar a Comissão Eleitoral. Quero mandar dar abraço para o Jefferson. Dizer, primeiro, que acho que a Carreira já está vencendo, está ganhando. Um processo eleitoral que tem duas chapas, dez candidatos de cada lado. São pessoas comprometidas com a Associação, com a Carreira, e que têm os melhores objetivos, as melhores propostas, o melhor desejo relacionado à Carreira. Eu acho que a gente ganha. É muito positivo.

O Jefferson foi companheiro em vários processos eleitorais, em várias discussões, em vários debates. Não só o Jefferson, o Paulo Estevão, o Paulinho Santa Rosa. Somos parte de um coletivo maior do que quem está puxando o barco, quem está segurando a bandeira. Então, de qualquer forma, desde já, independente do resultado, a gente está disponível, a gente quer receber as contribuições dos companheiros, a gente quer trabalhar junto. A gente quer trabalhar de uma maneira ampliada. Eu acho que uma das coisas positivas no final da gestão que está se encerrando foi quando a gente ampliou para um grupo um pouco maior de lideranças, pontos focais, que nos ajudaram em uma reflexão muito importante sobre essas mudanças recentes na Seges e eu acho que isso foi ótimo. Estava a Regina Luna, o Gilberto Hollauer, o Jefferson, estávamos todos nós em uma visão que transcende turmas. A minha expectativa é que a gente possa sair dessa discussão, desse fantasma de pensar em turmas, pensar nos novos e nos antigos, e pensar que somos uma Carreira. Um coletivo, com quase 1.000 pessoas, com 16 turmas, e que tem objetivos. Talvez a discussão seja pensar que objetivos exatamente são esses.

Lamento a questão de uma certa desmobilização. Valorizo muito a participação. Não acho que nós somos os únicos causadores da desmobilização agora. Todos os processos participativos são complicados, o mundo está muito complicado. A gente tem que recorrer a ferramentas inovadoras para garantir essa participação. Qualquer Diretoria que usar os instrumentos tradicionalmente adotados, de tomada de decisão centralizada, de exercer seu mandato com base apenas em encontros presenciais. O modo tradicional não funciona mais. Qualquer Diretoria que agir da mesma forma que historicamente foi feito terá o mesmo nível de desmobilização. Então, até por isso um dos eixos centrais da nossa proposta foca na questão das redes. Fortalecer as redes temáticas, as baseadas em problemas, por grupo, por afinidades, conjunturais, estruturais, as redes de formação. Um dos eixos centrais no documento que a gente está disponibilizando em nosso blog, que a gente disponibilizou desde ontem e mandará o link hoje para todos, são as questões das redes, o fortalecimento das redes de gestores. Não significa que não possa haver redes por turmas, mas a questão é que essas redes vão se misturar em um conjunto muito maior.

Em termos de propostas, nós temos algumas questões que são muito importantes, mas um dos eixos que a gente está trabalhando é a questão do aumento da capacidade de representação política e de presença institucional. A nossa chapa é uma chapa que das 10 pessoas, 6 não são da gestão anterior.
(O candidato foi incitado a finalizar o raciocínio)

Então, só para concluir, a questão das redes é um elemento essencial nesse processo e uma segunda questão é a da movimentação política, da representação institucional, e isso nós falaremos daqui a pouco.

1ª Pergunta
O Programa de Tutoria, uma tradição na Carreira de EPPGG, não foi implementado para a 15ª Turma. Qual o motivo dessa falha e como ele pode ser sanado?
Andrei Soares (candidato à Diretoria pela chapa Refazendo)

Força e Voz
É claro que o Programa de Tutoria é uma questão importante para a Carreira, sobretudo para os gestores com menos experiência. É uma questão essencial, porque não tem experiência na Administração Pública Federal. É claro que defendemos o fortalecimento disso. É claro que isso consta na nossa pauta de discussão com a Seges. Já mencionamos isso na última reunião que realizamos - aí mistura um pouquinho a proposta com o que já foi feito. Isso consta na pauta com a Seges. Já foi discutido com a Seges. A Seges já se comprometeu a implementar na 16ª turma. Isso foi uma falha, uma omissão, um equivoco danado. Está na nossa proposta a retomada do Programa. Nos até oferecemos a possibilidade de a ANESP apoiar esse Programa. A gente poderia intermediar casos e necessidades que não foram cobertas pela tutoria. Ou mesmo, caso a Seges falhe nesse processo, a ANESP pode entrar e apoiar as turmas novas ou gestores com demandas específicas, que precisem de algum apoio de EPPGGs com experiência, com domínio conceitual, profissional, no campo que aquele EPPGG tem necessidade.

Resumindo, foi uma falha tremenda do processo anterior, está na nossa proposta. Importantíssimo. A falta disso causou prejuízos no processo de inserção dos gestores da 15ª turma. É um prejuízo que já foi causado. Dificultou a inserção deles e nos últimos meses constou da pauta das reuniões que a gente teve com a Seges.

Refazendo
Eu acho que o Trajano corajosamente admitiu que teve uma omissão por parte da Seges, mas inegavelmente por parte da ANESP, que tem um diretor de Assuntos Profissionais que deveria estar ciente de seus deveres e falhou. Mas eu queria levar essa discussão um pouco mais a fundo. Eu citei aqui a Diana Goldsworthy, que foi a consultora contratada pela Seges e preparou o relatório em janeiro de 2009. Está no site da ANESP.

Uma das recomendações, ela fez várias, foi sobre o networking dos EPPGGs. A Tutoria é parte desse processo de networking. Na verdade, é o primeiro estágio e foi assim pensado pela Seges lá atrás. Mas como diversos outros processos de gerenciamento de carreira, que também está aqui nas recomendações dessa consultora - que foi auxiliada por quase 15 colegas, inclusive o Vidal, que era presidente da ANESP, e o Rodrigo, que era diretor da ANESP -, se você não tiver um projeto de gerenciamento de carreira, a Tutoria não faz o menor sentido. Vou refazer: ela faz sentido apenas e tão somente para dar conforto e orientação para o gestor de primeiro alocação. Na maioria das vezes ele vai procurar o tutor para entender o ambiente político em que ele está inserido. Ou até mesmo para conhecer a chefia dele. Só que é o seguinte: se não há relação funcional, ou mesmo lógica, entre o tutor e as chefias superiores numa visão de rede da gestão da Carreira, as mensagens se tornam todas de cunho pessoal. Elas só se transmitem na vertical. Elas não se transmitem na horizontal. E é isso que falta pra gente.

Essa recomendação de networking foi feita em janeiro de 2009. Há dois anos. Em momento nenhum a ANESP se manifestou a favor dessas recomendações. Em momento nenhum trabalhou a favor delas. Poxa, e agora nas eleições falar: “Desculpa, foi mal”. A gente não pode trabalhar assim. A gente tem que ser pró-ativo, ter conhecimento da carreira, das sugestões e agir em benefício de nós mesmos, afinal.

2ª Pergunta
Como as chapas pensam em conduzir uma ação estruturada junto à Casa Civil para a devida inserção dos EPPGG na gestão da máquina pública, inclusive legitimando a previsão legal que determina as atribuições nos escalões superiores (DAS)?
Maria Helena Maier

Qual será a proposta da ANESP para que os cargos de Administração Superior (DAS 4, 5 e 6) sejam reservados prioritariamente aos EPPGG? Não seria necessário uma maior integração com carreiras análogas de países estrangeiros?
Paulo Paiva

Refazendo
Essa discussão, na verdade, está na essência da criação da Carreira. A nossa Carreira, diz lá a Lei 7.834. Na verdade, o “preferencialmente” foi posto como um “gato”. Na época, o que a gente negociou no Congresso Nacional era para exercer cargos de direção e assessoramento superior, PONTO. O “preferencialmente” veio como um “gato” herdado da Constituição, para quem não sabe. E essa discussão vem desde 1988.

Há várias razões para que a gente reclame o provimento exclusivo. Vamos ficar em duas. A primeira é o ganho de eficiência na Administração. Qualidade do gasto público. Acho que é evidente. A segunda não seja talvez tão evidente: é combate à corrupção. Vou me concentrar nessa, porque talvez seja uma questão mais candente, mais recente. Recente nada, recente porque tem seis ministros caindo por ineficiência ou inépcia, mas no fundo, corrupção de valores, desvio de conduta ou não.

Existe um estudo do Banco Mundial iniciado em 1996 chamado Governance Matters – A Governança é importante, liderado por um estudioso chamado Kaufmann. Ele demonstra, desde 96, que países que têm meritocracias instaladas tem um processo de desenvolvimento melhor articulado do que os que não têm. Em 1994 ou 95, quando o ministro Bresser retomou a discussão de resgatar a carreira, nós insistimos muito com ele a necessidade de se criar uma previsão legal, ou até mesmo infralegal, para que se coibisse a ocupação verticalizada dos Ministérios. O que é isso? É a chamada “porteira fechada”. É o ápice no processo de cooptação política e de uso da máquina governamental em benefício de interesses fracionados, sectários da sociedade, representados por partidos políticos. Nós insistimos nisso muito. Então o governo Fernando Henrique decidiu evitar esse fracionamento através do chamado “governo de técnicos”, que foi traduzido com a decisão de se colocar técnicos nas Secretarias Executivas. Algo que está para se refazer. Outra coisa que está se refazendo.

A questão legal, a gente só precisa defender uma coisa. Existe um Projeto de Lei nº3.429, na Câmara dos Deputados, cujo último movimento foi em 24 de março desse ano. Eu não sei porque 1.000 gestores, que prezam a meritocracia, não se mobilizam para ir para dentro do Congresso Nacional apoiar esse projeto. 120 gestores, há 23 anos, se mobilizaram e foram para dentro do Congresso criar uma Carreira. Mil gestores não se mobilizam para aprovar a reforma de Estado que a gente quer há 25 anos. Eu não entendo a razão.

Força e Voz
Respondendo esses dois pontos. Primeiro, é muito bom o Jefferson recuperar alguns elementos da história da nossa Carreira. Trazer essas questões dessas lutas do final dos anos 80, dos anos 90 e esse último documento de 2009. Foi muito bom trazer isso e às vezes reposicionar um pouco algumas discussões. Agora, algumas discussões eu acho que a gente está voltando à avaliação da gestão da ANESP 2009-2011 e saindo da discussão de propostas, sendo que 6 dos 10 diretores da chapa Força e Voz não fizeram parte daquela Diretoria.

Com relação à alocação, nós – aproveitando os acontecimentos da Portaria recém editada pela Seges, que será objeto de uma reunião hoje à tarde, e que esperamos que faça parte da reunião que já foi proposta pela secretária no dia 07 de dezembro com os novos representantes da ANESP – ficamos muito preocupados exatamente por deixar à discricionalidade da Seges a alocação dos gestores, deslocando isso de qualquer discussão de prioridades, de habilidades, de competências, de necessidades mais estratégicas da Administração Pública e passar a ser uma coisa institucional. A nossa visão enquanto Diretoria, enquanto proposta de chapa, é que a alocação possa trabalhar em função das habilidades e competências disponíveis junto aos gestores, mas que também significa discutir quais são as habilidades e competências necessárias aos gestores. Essa é uma discussão que a gente precisa fazer.

Então, no bojo dessa discussão de habilidades e competências, estamos propondo que no 1º semestre de 2012 a gente faça uma discussão interna, retomando a que foi realizada em 2007 e o diagnóstico de 2009, para que nós possamos pressionar a Seges e o Planejamento no que diz respeito às habilidades e competências que desejamos que sejam reforçadas e desenvolvidas junto à nossa Carreira. Essas habilidades deveriam ser o mote principal para a alocação.

A questão dos DAS prioritários aos EPPGGs, nós não estamos propondo. É claro que buscaremos isso, mas o que estamos propondo é que na profissionalização da Administração Pública, os DAS sejam prioritariamente ocupados por funcionários de Carreira, por Carreiras de Estado.

(Neste momento, Jefferson pede um esclarecimento sobre o termo “Prioritariamente” usado pelo Trajano Quinhões. Para Jefferson, se for no sentido de “Preferencialmente”, como está na Lei, nada muda. O outro candidato concorda em responder)

Esclarecimento - Chapa Força e Voz 
Em termos de proposta, não estamos colocando que os DAS de 1 a 4 sejam exclusivos dos EPPGGs. Não estamos colocando como bandeira da nossa chapa por achar que não há condições políticas, de oportunidade. E a gente acha que isso pode nos prejudicar em outros fóruns nos quais participamos hoje, como por exemplo no Fonacate.

Pretendemos realizar no primeiro semestre uma discussão mais ampla sobre alguns temas, o que pode incluir esse também. Se a Carreira entender que é oportuno a gente avançar nesse ponto, podemos colocar, sem o menor problema. Eu, pessoalmente, acho que é inoportuno e não apresentamos como proposta.

3ª Pergunta
Qual a posição das chapas sobre a recente Portaria da Seges que extingue a situação do trânsito dos gestores e enfatiza que a Seges decidirá sobre a nova realocação?
Paula Oliveira Lima

Força e Voz
Eu já falei um pouquinho sobre isso, só vou dar uma complementada. Aí mistura um pouco essa coisa da chapa com a Diretoria anterior. É bom dar esse esclarecimento. Lembrando que eu fui 
diretor de Comunicação da Diretoria atual.

Primeiro, fomos surpreendidos pela Portaria. Nós não fomos chamados para nenhuma conversa, não recebemos nenhuma informação prévia. Fomos absolutamente surpreendidos com isso. Segundo, nós tivemos uma reunião com a secretária uns 10 dias antes e nada disso foi ventilado. Esse assunto não surgiu. Na reunião falamos sobre tutoria, inserção, curso de formação, outras questões da carreira, mas isso não houve.

Nós enviamos uma nota à secretária e fizemos um contato à Coordenação da Carreira, conversamos com a coordenadora da Carreira. Hoje à tarde terá uma reunião do Comitê Gestor da Carreira que foi uma das questões que demandamos nessa reunião. Que o Comitê voltasse a se reunir e fosse fortalecido. Então ele se reunirá hoje à tarde. Um dos assuntos de pauta será a questão da Portaria e quem irá é o nosso diretor de Ensino e Pesquisas, o Jean Alves. Como consequência dessa mobilização, já agendamos uma reunião com a secretária para a próxima Diretoria, que pode se ocupar disso ou desmarcar, se achar que outra pauta é mais importante que essa.

Nós avaliamos entrar com um mandado de segurança contra a medida, fizemos uma avaliação legal e sondamos o escritório. Optamos por não entrar por conta da reunião de hoje e da do dia 07. Foi uma questão de estratégia de condução. Achamos que se tivéssemos entrado com o mandado, o Jean teria uma reunião muito diferente da que terá hoje. A nossa Diretoria irá encerrar e provavelmente não entraremos com o Mandado. Entretanto, como chapa Força e Voz, discutimos isso e faríamos sem pestanejar. Não teríamos o menor problema em fazer como estratégia da negociação, mas precisamos ter mais informações sobre isso.

Se não me engano, eu conversei com o assessor de comunicação da ANESP para colocar no ANESP Informa sobre a reunião de hoje e a reunião do dia 07 para que tenham um feedback sobre essa questão da Portaria.

(Jefferson pede esclarecimento sobre a participação do Jean Paraizo na reunião do Comitê Gestor da Carreira. É informado que ele participa como membro do grupo, nomeado pela Seges)

Refazendo
A questão da mobilidade é a alma da nossa Carreira. Recentemente um colega mais novo perguntou o que eu achava dos modelos de carreira americano e francês e qual seria a tendencia do Brasil. Eu falei que no Brasil a tendência era, infelizmente ou felizmente, o modelo americano, porque nossa arena política é muito mais parecida com a americana do que com a francesa. Aí, eu peguei um documento escrito em 1999 pelo colega Maurício, que está aqui, sobre o Senior Executive Service, e uma outra autora chamada Carol Bolsonaro. A gente vai lendo e vê que, no fundo, na conclusão, a mobilidade também é um ponto crucial para o Senior Executive Service. Então não tem o que discutir aqui. A gente não está legislando ou defendendo causa própria. A gente está defendendo o interesse do Estado. A gente não é móvel porque a gente gosta de passear pela Esplanada. A gente tem mobilidade, porque a gente tem que servir onde a gente é mais necessário. Essa é a questão. Enquanto a Seges não entender isso, nós não teremos uma carreira digna da Lei que nos criou.

Quantas surpresas! Eu acho que são várias. Vou dar outra surpresa para o Trajano. O Projeto de Lei nº 3.429 extingue os cargos em comissão DAS-1 a DAS-5, concede auxílio-moradia ao servidor ocupante da FCPE de níveis 4 e 5. Portanto, o governo federal já tem uma iniciativa legislativa extinguindo os cargos de confiança de 1 a 5. Eu não entendo como uma Carreira de executivos profissionais do Estado quer ser menos quando pode ser mais. Uma Associação não deve defender isso. Não é possível.

Uma segunda surpresa. Quem milita na ANESP há tanto tempo quanto eu já sabia que isso iria acontecer. Porque quem está lá é alguém que está repetindo atos que já cometeu no passado. Não é? É ou não é, Valmir? É! Então, gestores que não planejam, que não gerenciam o ambiente estratégico com competência, não podem se estabelecer. Nós não fomos pegos de surpresa com essa Portaria da Seges. Ela já estava encomendada e avisada, não é Aleksandra? Então, por favor, não vamos nos fazer de desentendidos e dizer que o passado não importa, porque o passado algumas vezes condena.

4ª Pergunta
Como pretendem estabelecer a relação entre Seges e ANESP?
Felipe Wolf

Refazendo
Eu vou até mais longe. É um tripé Seges- ANESP-Enap. Se não houver a formação desse plano institucional, a Carreira corre sérios riscos de esvaziamento ou de perda de importância. O que ocorreu no passado não tão recente foi que, de maneira proposital ou não, houve uma política deliberada de colocar pessoas com visão de mundo antípodas à visão de estadista que deveríamos ter, acho que temos na média, em posições chave, seja na Enap ou na Seges. Eu não vou citar nomes. Quem conhece a história da carreira sabe. Sistematicamente, a secretária da Seges ou a presidente da Enap foram colocadas nos postos para contrapôr a força política da ANESP. Não é, Regina?

Uma ANESP que se permite conduzir sem forçar sobre a agenda desses dois órgãos mudanças institucionais que nos garantam ao menos a sobrevivência de longo prazo, é uma ANESP que se omite criminalmente contra a Carreira. Eu quero dizer o seguinte: vai fazer concurso, edital, curso de formação, curso de aperfeiçoamento? A ANESP tem que ser consultada. Tem que se formar junto à Seges um comitê efetivo para esses assuntos profissionais, e na Enap, um comitê de formação e de aperfeiçoamento, o que eu prego há mais de anos, talvez década, para que a gente possa sentar lá como profissionais de Estado e dizer: “Olha, a formação desse profissional tem que ser nos moldes. A gente não quer engenheiro, médico, a gente quer gestor.” E gestor é líder, ele articula, ele formula, ele é um gerente estratégico de recursos do Estado. A gente sabe o que é isso? Como Carreira? Eu garanto que não. Porque a gente sequer dá o trabalho de estudar essas coisas. A ANESP deveria liderar esse processo de formação, de conhecimento, e não faz. Não fez. Se omite.

O conhecimento gerado que está no site da ANESP, abram o site, vejam quem escreve, quem são os autores que estão aqui, e verão quem é que realmente exerce algum tipo de liderança intelectual na Carreira. Sem isso eu acho que a gente esvaziará realmente a ANESP e é contra isso que a gente se levanta.

Força e Voz
Primeiro acaba sendo um pouco um exercício de futurologia. Porque depende de combinar com isso. A gente consegue definir como pretendemos inicialmente lidar com a Seges, mas não sabemos o que virá do outro lado. A gente tende a esperar o pior possível, mas eu não posso entrar com um mandado de segurança antes de conversar. A gente não pode chutar a canela antes de tentar estabelecer pontes para o diálogo e dar oportunidades para o diálogo. Então, primeiramente a gente pretende fortalecer esse diálogo, qualificá-lo em torno dos eixos estratégicos para a Carreira. Que eixos são esses? O que o Jefferson está falando, que são discutir processo de seleção, curso de formação, papel da ENAP na formação dos gestores, inicial e continuada, mobilidade. Então o que a gente pretende, e no final dessa gestão estávamos reforçando essa agenda e temos todo o interesse enquanto chapa, se eleitos, é procurar a Seges, manter um diálogo.

Por isso a gente não chutou a canela da secretária e da coordenadora da Carreira. Mas a gente pode fazer isso com firmeza. Por exemplo, na nota que mandamos para a secretária, nós pedimos a suspensão imediata dos efeitos da Portaria. É pouco? É pouco em um determinado momento. Qual foi a consequência disso? Foi convocada uma reunião do Comitê Gestor da Carreira e foi chamada uma reunião com a gente. A gente tem que ter o timing. Toda negociação tem timing. Toda discussão tem o timing.

Relação é uma coisa que se constrói, se investe e se fortalece. E que muitas vezes se avança e se recua. Teve presidente da ENAP que foi nomeado e trabalhou com outra carreira. Secretário da Seges também. E aí? O que fizemos? Derrubamos o presidente da ENAP ou o secretário da Seges? Tem momentos em que a gente consegue avançar na agenda e tem momentos em que temos que nos segurar. Minimizar perdas. Então, na nossa proposta de relacionamento com a Seges, que envolve a ENAP, claro. Nós vemos a ENAP como uma escola de governo. Queremos reforçar essa característica, essa missão, mas isso é uma coisa que a gente vai construir ativamente.

5ª Pergunta
O que as chapas propõem para romper o imobilismo da ANESP e a descrença de associados na capacidade da Associação na efetiva definição dos rumos da Carreira?
José Dirceu Galão Júnior

Força e Voz
Já que a pergunta envolve o imobilismo da ANESP, vou começar com isso e aí tenho que falar um pouco da Diretoria. A gente divulgou o Relatório de Gestão da Diretoria atual. Deem uma olhada e vejam quantas coisas aconteceram. Eu quero questionar esse ponto de imobilismo. A ANESP fez uma série de coisas, entrou em uma série de agendas. A ANESP participou de todas as reuniões do Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) em dois anos. E do MDEB (Movimento de Defesa do Estado Brasileiro) também. Raras exceções. Esteve articulada com todos os fóruns institucionais relevantes das Carreiras de Estado. Teve agenda com todos os secretários nesse biênio e participou de uma série de reuniões com secretários e com os coordenadores da Carreira nesse período. Tem uma série de ações, leiam lá. Tem 10 páginas. Então essa coisa que a gente fica repetindo de imobilismo. Leiam lá. Cada um leia e depois reflita, ao invés de ficar repetindo o mantra e ninguém sabe porquê.

Agora sobre os rumos da Carreira. A nossa proposta principal relativa a isso é um seminário no primeiro semestre para a gente rediscutir um pouco mais. Revisar a proposta que já existe consensuada de 2008 sobre quais são as habilidades, alguns dos elementos centrais da nossa Carreira, porque essa questão é basilar nos processos de seleção, de qualificação, em projetos mais de longo prazo da Carreira. Então nós temos, na verdade, duas iniciativas mais importantes sobre isso. Primeiro, no primeiro semestre, fazer uma discussão mais profunda sobre a Carreira, seu perfil, os objetivos, sobre as habilidades que desejamos desenvolver dentro da Carreira. E segundo, a gente pretende no segundo semestre realizar um Congresso Nacional de Gestores Públicos Governamentais que seria um grande momento de mobilização da Carreira, com relação às Carreiras estaduais, em um contexto internacional e junto ao governo. Seria um momento de jogar o holofote e poder avançar de uma maneira mais estruturada nisso. Então, resumidamente, tem duas ações mais estratégicas que estamos propondo nesse sentido: um encontro interno no primeiro semestre e um congresso nacional no segundo semestre.

Refazendo
Trajano, você sabe que a gente é amigo. Tenho um grande respeito pessoal e profissional por você, mas você vem aqui, em frente a uma Assembleia, dizer que vocês fizeram tudo que tinha que ser feito ou que ao menos trabalharam com proficiência em uma agenda que era evidente? Desculpa, mas você está desrespeitando todos aqui. Não é possível uma coisa dessas.

Eu hoje entrei no site da ANESP Sindical e puxei uma informação que está na lista de gestores. Não se discute a questão sindical há 2 anos e 10 meses. A questão sindical, dos interesses profissionais. Como pode isso? O que é isso, se não uma omissão que desmobiliza a Carreira?

Fonacate? Eu tenho que prestar um depoimento pessoal aqui. Quando vocês nos chamaram na sede da ANESP para discutir a questão da Segep, eu escutei do atual presidente a seguinte frase: “Eu não vou mais lá! Aquele pessoal só quer saber de uma coisa: salário!” Tem outras testemunhas nessa sala dessa afirmação. Ora, um presidente de Sindicato que não quer discutir salário quer discutir o quê? Esta é a gestão que você representa, Trajano. Como não? Quatro em dez é 40%, meu amigo! Você vir aqui dizer que não representa isso? Desculpa de novo, é desrespeito para com a inteligência alheia.

Nós precisamos sim voltar a formular. Se você quer fazer, refazer, um diagnóstico da carreira, pela enésima vez, leia o texto da Regina Luna sobre competências dos gestores, que ganhou um prêmio em 1996. Leia o documento sobre as habilidades e competências do gestor, de 1996! Outra surpresa.

Gente, não é possível. A gente tem que se informar, a gente tem que propor, a gente tem que gerar conhecimento, a gente tem que gerar ação política. A gente tem que procurar o Gerdau, que está louco atrás de profissionais que o ajudem a fazer a reforma. Se vai ser proposta no Legislativo ou não, se vai passar no Palácio ou não, não interessa. Como Associação, como Sindicato, a gente tem que procurar os fóruns competentes e contribuir. Não virar as costas para a Carreira e pra esses fóruns.

(Nesse momento a Comissão Eleitoral deu direito de resposta ao candidato da chapa Força e Voz devido às citações feitas pelo candidato da chapa Refazendo)

Réplica - Força e Voz
Eu não compartilho com a opinião do Presidente Roberto Pojo sobre a não participação nossa no Fonacate e em relação à não atuação sindical da ANESP. Não compartilho, mas ela existe. Ela existe e é do Pojo. Então, se existe algum questionamento sobre isso, pode ser feito ao atual presidente da ANESP, que não sou eu. Mas ainda assim, enquanto Diretoria, participamos de todas as reuniões do Fonacate e sempre atuamos em conjunto com as Carreiras de Estado. Nunca trabalhamos isoladamente, porque nossa proposta era trabalhar coletivamente no âmbito do Fonacate, das Carreiras. Podíamos ter alguma discordância, como tivemos no caso do Sidec, no âmbito do Fonacate, em que alertamos o problema que o Sidec iria causar.

Essas questões podem ser levantadas ao Roberto Pojo, mas somos contra, não representamos isso e não defendemos isso. Qualquer um que leia nossas propostas verá.

6ª Pergunta
1º) Posição da chapa a respeito de regulamentações pendentes: Sidec, critérios de promoção e progressão, programas de desenvolvimento, etc.
2º) Posição das chapas a respeito de regulamentações necessárias e ajustes às regras de mobilidade e critérios de afastamento.
Aleksandra Santos

Refazendo
A questão da mobilidade e do afastamento acho que a gente já respondeu, mas eu volto a ela rapidamente. É inconcebível um órgão regulador de uma carreira impôr limites quantitativos para formação ou mesmo mobilidade. Não faz sentido, porque contraria a visão de meritocracia que nós temos. A meritocracia tem que ser baseada no indivíduo, segundo critérios coletivos de desempenho. Logo, essa imposição de um quantitativo fixo e absoluto não faz o menor sentido.

Se você olha o Sidec, aquela coisa da pirâmide com o pico congelado é uma questão que não tem nenhum sentido com a visão de Carreira. Qualquer visão de Carreira. Porque ela está preocupada é com a questão fiscal do Estado brasileiro. Não é a gestão da Carreira que a preocupa. É curioso. Curioso não, sintomático. “Olha, tem muita gente no topo, o gasto está muito alto, esse pessoal aposenta todo com vencimento integral, então vamos congelar lá em cima.” Ora, isso é anti-meritocracia, gente! Uma Associação que não entende isso, não entende o porquê dessas coisas, tende a ficar falando no vazio. Tende a não abrir canais inteligentes de diálogo com quem quer que seja. Não é uma questão de dar “canelada”. É uma questão de ser impositivo, mas para ser impositivo você tem que conhecer sobre aquilo que fala. Para ser afirmativo, você precisa ter propostas com coerência interna. É isso que a gente prega.

Eu fico realmente agastado, quando eu escuto um cara que trabalha comigo há 15 anos falar: “Nós precisamos fazer um seminário para redefinir a Carreira, para reestudar a Carreira.” Meu Deus! Para que outro? Vamos cumprir o que a gente mesmo já falou. Vamos cumprir o que está na nossa Lei. Vamos aproveitar o Projeto de Lei que já está lá no Executivo. Sidec? Aprovou o Projeto de Lei 3.429, imediatamente transforma o Sidec. Acaba como está aí. Essas coisas têm que andar junto. Tem que ter organicidade. O que falta ao governo brasileiro é exatamente organicidade nas políticas públicas, dado o excessivo fracionamento da nossa arena política, portanto da nossa máquina governamental. A gente veio para cá justamente para dar organicidade à operação estatal. E a gente está sucumbindo à visão fracionária, sectária, inclusive de alguns colegas! Que preferem um chiqueirinho à Esplanada como um todo.

Força e Voz
Primeiro, a questão do seminário. O seminário é uma oportunidade de mobilização, é um momento de reflexão. Ele não é um fim em si mesmo. Então a ideia dele é que a gente precisa dessa reflexão, precisa dessa mobilização. A Carreira está pouco mobilizada, a gente tem uma série de Turmas novas que desconhecem o projeto da Carreira. Então esse é o objetivo do Seminário. Não queremos fazer literatura. Achamos que é uma boa oportunidade, uma boa estratégia. A ideia é partir dos documentos mais recentes.

Não conheço o artigo da Regina Luna. Deve ser ótimo. É de uma época que eu publiquei bastante, antes de entrar para a Carreira. Já conhecia a Luna de artigos que ela publicava. Mas, enfim, a ideia é essa. (O seminário) não é um fim em si mesmo.

Com relação à mobilidade, eu concordo. É claro que eu concordo plenamente com o que o Jefferson fala, como sendo um dos grandes ativos da Carreira. Foi a mobilidade que trouxe muita gente para cá, para a Carreira de EPPGG, para Brasília. Foi ela que me trouxe para Brasília. Só que a questão da mobilidade não se resolve porque não tem uma ou duas janelas de mudanças por ano. A mobilidade não melhora quando a gente estabelece que quem ganhar um DAS-4 pode ir para qualquer lugar, está livre de impedimentos. Ou um DAS-5, um DAS-2, um DAS-1. Não é isso. Isso é pré-requisito. É preciso ter janelas, flexibilidades, inclusive diferenciadas, sim, mas a gestão da Carreira é essencial para a gente pensar na questão da mobilidade. Uma boa gestão da carreira torna a mobilidade mais ou menos necessária. Ela torna o percurso dos gestores maior ou menor, mais ou menos errático. Então eu acho que a questão da gestão da carreira vem na frente da questão da mobilidade. Mobilidade, para mim, é um ponto basal, a gente tem que garanti-la, mas muito mais importante que ela é a gestão da carreira.

A questão dos limites quantitativos. Claro, nós somos contra os limites quantitativos para o afastamento para qualificação. É claro. Porque nós entendemos que isso tem a ver com a necessidade de habilidades, a necessidade de formação de pessoas. Não está ligado a um percentual, porque “Ah, são 2%”. Três indivíduos nesse semestre. Então 2%, considerando quem já está afastado, nesse semestre corresponderam a 3 pessoas. Nós não concordamos com isso e estamos propondo discutir isso com a Seges.

Considerações finais

Força e Voz
Primeiro, quero agradecer a presença e a paciência de todos. O interesse de todos. Dizer que a nossa proposta de chapa é fazer uma gestão aberta. A gente quer receber as pessoas, dialogar, receber sugestões, ideias. A gente não quer trabalhar com 10 pessoas. A proposta da Diretoria anterior, de ter mais diretores Suplentes, é para que a gente pudesse trabalhar com mais pessoas. A ANESP não é a Diretoria da ANESP. Ela é o conjunto da Carreira. Então, a mobilização da Carreira, a dedicação de tempo das pessoas para participar dos debates, das Assembleias, isso é a ANESP. A gente quer fazer uma gestão que possa receber as pessoas nesse processo. Contar com o Jefferson, com a Luna, com o Estevão, com o Padilha, com todos. A gente não quer ficar nesse coisa de ficar a turma de cá e a turma de lá. E eu te garanto uma coisa: não trabalharemos assim. Enquanto diretor de Comunicação, eu sempre agi assim, meus colegas que aqui estão podem afirmar isso. Nunca fiquei naquela de “Ah não, porque ele é 'dinossauro'. Ele é não sei o que lá.” Nunca falei isso. Nunca fui contra a participação de ninguém aqui.

Segundo, a gente está distribuindo nosso documento de propostas e eu quero convidar todo mundo a ler. A gente ficou discutindo isso durante duas semanas, nesse grupo de 10 pessoas. O documento está muito interessante. Então eu quero que vocês o conheçam e avaliem nossas propostas com base nele. É um time que trabalhou muito bem nessas duas semanas. Eu acho que já sou um vencedor ao conseguir mobilizar esse conjunto de cabeças, esse conjunto de experiências e de contribuições. Estou muito satisfeito. Já estou muito feliz. Reunir o Valmir, Granha, Torreão, além de contar com o João, o Jean, o Rodrigo, trazer o Vidal de volta, o Afonso.

Eu quero agradecer a todos. Agradecer ao Jefferson. A gente quer trabalhar junto sim. Já falei para ele. O documento está no blog e nós divulgaremos o link.

Refazendo
Eu só quero dizer o seguinte: eu realmente não estaria aqui, não teria feito o esforço que fiz nos últimos meses. Não teria articulado a chapa de oposição se eu percebesse capacidade e vontade política na gestão anterior, que se reproduz em 40% da chapa atual, de fazer o que tem que ser feito. Eu realmente não teria feito essa articulação.

Acho que a gente precisa ter a visão estratégica do que é a Carreira. A gente precisa ter cenários de colocação da Carreira na máquina estatal. A gente precisa ter proposição. A gente não pode enfiar a cabeça na areia. A tática do avestruz não cabe para elementos que têm a nossa formação e a nossa visão de mundo. A omissão, a passividade, não vai nos levar a algum termo. A gente tem pela frente, claramente, e me surpreendeu a surpresa, sobre a gestão na Seges, atual Segep. Ela é antagônica. Mais acima, até, mais antagônica ainda e a gente tem que ter conhecimento de causa, capacidade de mobilização e sobretudo determinação no nosso curso de ação para reverter essa situação. Se não dentro da Segep, fora dela, em outras instituições governamentais. Já fizemos isso. Se a Maria Helena diz assim: “E aí? E nós em relação à Casa Civil?” É porque no passado nós já fizemos isso, quando então a Seges, o MPOG, nos agrediu, nós fomos para a Casa Civil.

Esses cenários precisam ser melhor traçados e as ações delineadas, decididas em Assembleias, precisam ser executadas. Pasmem, no passado recente, até a prestação de contas, definida por Assembleia, foi ignorada pela gestão. Isso está em uma mensagem do atual presidente do Conselho Fiscal. De novo, entrem na lista e vejam! Uma gestão que desrespeita a prestação de contas! Não é possível.