ANESP Sindical, PROIM e Relatório de Gestão dominaram pauta da Assembleia Geral Ordinária
EPPGGs se reuniram no CCBB e aproveitaram para tirar dúvidas com diretores e assessoria jurídica da ANESP
Na última sexta-feira (30), os membros da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) se reuniram em Assembleia Geral Ordinária. O encontro foi no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) e tinha como pauta principal a apresentação do relatório de seis meses da nova diretoria. Durante a apresentação do relatório, aproveitando a presença de uma das advogadas da assessoria jurídica da associação, os presentes tiraram dúvidas principalmente sobre o PROIM e a ANESP Sindical.
Coube ao presidente da ANESP, João Aurélio, a leitura do relatório. Enquanto o apresentava, tecia comentários e respondia perguntas dos associados. O Diretor de Assuntos Jurídicos Alex Canuto, a Diretora Administrativo-Financeiro Paula Oliveira, a Diretora de Estudos e Pesquisas Leila Ollaik e o Diretor de Comunicação Matheus Azevedo complementaram a exposição em pontos específicos.
Outra questão em pauta foi a aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 25 de março. Os associados presentes decidiram unanimemente por sua aprovação.
Clique aqui e acesse o relatório dos primeiros seis meses de gestão da atual diretoria da ANESP. (É preciso ser associado para acessar este documento. Caso seja a primeira vez, será necessário pedir autorização com uma conta do Google)
ANESP SINDICAL e PROIM
O nascimento da ANESP Sindical foi anunciado por João Aurélio. O presidente explicou que ainda faltam algumas formalidades para que o sindicato funcione em sua plenitude, mas que ele já existe e pode atuar.
Coube à advogada Julia Pauro, da Torreão Braz Advogados, assessoria jurídica da Associação, detalhar as questões técnicas sobre a ANESP Sindical e também sobre os últimos andamentos judiciais do Programa Integrado de Mobilidade - PROIM. Os associados aproveitaram para tirar dúvidas sobre os temas, já que a reunião não tinha cunho deliberativo.
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O presidente da ANESP lembrou que será necessário discutir com os associados como será o relacionamento entre ANESP associação e ANESP sindicato, visto que são duas entidades distintas, mas que possuem estrutura e estatuto quase idênticos, salvo alterações recentes na associação. Julia Pauro ressaltou que não é aconselhável simplesmente extinguir a ANESP associação neste momento, pois existem várias ações na Justiça em nome dela.
Com relação ao PROIM, o Programa segue suspenso pela Justiça até que os detalhes de cada oportunidade de trabalho sejam divulgados pela Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). As movimentações permitidas seguem sendo somente para DAS 4, 5 e 6, e 3 para secretarias executivas ou gabinetes de Ministro, ressalvados os casos excepcionais deliberados pelo órgão supervisor da Carreira. Julia Pauro reforçou que qualquer movimentação fora dessas exceções pode ser considerada desobediência de ordem judicial, sendo portanto desaconselhada.