Diretoria da ANESP apresenta contas do ano e relatório semestral de atividades
O Presidente João Aurélio liderou as apresentações na Assembleia Geral Ordinária. Foto: Filipe Calmon / ANESP
Os membros da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, na tarde da última quinta-feira (18), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O objetivo da reunião foi apresentar as contas de 2014 e o relatório de atividades deste segundo semestre.
O Presidente da ANESP, João Aurélio, abriu a reunião com informes gerais. Relatou de início o julgamento do concurso EPPGG 2013 pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), realizada no dia anterior, quarta-feira (17). A Quinta Turma do TRF1 decidiu por unanimidade declarar a ANESP legítima para ingressar judicialmente contra o concurso e, quanto ao mérito, a deliberação final da Corte aguarda o voto do Desembargador Neviton Guedes, que pediu vista dos autos. A advogada Julia Pauro apresentou detalhes sobre esse julgamento e, também, sobre a anulação do certame pelo Tribunal de Contas da União e seus possíveis desdobramentos.
Clique aqui e leia mais sobre o julgamento no TRF1.
Clique aqui e leia mais sobre o julgamento no TCU.
Durante os informes, foram relembradas ainda outras ações da Associação ao longo do ano. Dentre elas: a carta endereçada aos candidatos à Presidência da República, assinada em conjunto com as entidades associadas ao Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); a apresentação à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP) de proposta de Portaria da Mobilidade elaborada pela Carreira; os trabalhos desenvolvidos pelos Grupos Técnicos Consultivos, cuja atuação resultou em ação judicial que garantiu que o tempo em licença-maternidade seja contado para fins de estágio probatório; a concessão do registro sindical à ANESP pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a realização da Festa de Fim de Ano com padrão mais elevado; a parceria da Associação com a Universidade Columbia, de Nova Iorque; dentre outros tantos.
José Aquino aproveitou a oportunidade para apresentar dois de seus projetos. Foto: Filipe Calmon / ANESP
Como pontos principais da pauta da Assembleia Geral Ordinária, a demonstração das contas do ano e do relatório de atividades do último semestre de trabalho foram também detalhadas pelo Presidente João Aurélio. Os documentos serão disponibilizados aos associados na área restrita do site oficial da ANESP na internet.
O EPPGG José Aquino, da 10ª Turma, aproveitou a oportunidade para apresentar o ambiente virtual da Conferência Nacional de Educação, o Conae, no qual criou um tópico sobre a 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, evento organizado pelo Fonacate. Esse ambiente permite a discussão por tópicos dos temas relacionados ao encontro. Encerrando sua contribuição, o associado apresentou um projeto social do qual faz parte que, dentre outros, incentiva o plantio de árvores pelo mundo.