Especial: Paridade entre sexos no serviço público espanhol e brasileiro

Plano de política pública pela igualdade de gênero amplia participação feminina na administração da Espanha e supera participação feminina no Brasil

 Sede da INAP em Madri, na Espanha. Foto: Divulgação/INAP

Sede da INAP em Madri, na Espanha. Foto: Divulgação/INAP

Na última segunda-feira (20), a ANESP publicou matéria especial sobre a participação da mulher no serviço público, comparando pesquisas desenvolvidas nos Estados Unidos e na Irlanda com os números oficiais brasileiros. Desta vez, o destaque será dado ao último estudo oficial do Governo da Espanha, que avalia e comemora os resultados alcançados em favor da igualdade entre homens e mulheres no serviço público.

A publicação espanhola é do último dia 14 de janeiro e traz os números dos anos de 2011 e 2012, compilados durante o “I Plan de Igualdad entre mujeres y hombres en la Administración General del Estado y en sus Organismos Públicos”. O objetivo principal do estudo era conhecer de forma global e sintética os resultados do Plano e o conjunto de seus resultados.

A pesquisa destaca o equilíbrio entre o número de servidores em relação a sexo (51,4% de mulheres e 48,6% de homens) e a escalada no acesso de mulheres ao funcionalismo espanhol. Nos últimos concursos, dos aprovados, 53,2% a 75,8% eram do sexo feminino. Existe também um equilíbrio nas promoções internas, onde 49,7% dos promovidos eram homens e 50,3% mulheres.

No Brasil, entre os servidores civis ativos do Poder Executivo, 54% são homens e 46% são mulheres. De todos os ocupantes de DAS 1, 45% são mulheres. Nos cargos DAS 2 e 3, 46% são mulheres. Nos cargos DAS 4, 37% são mulheres. De todos os ocupantes de DAS 5, apenas 28% são mulheres. De todos os ocupantes de DAS 6, apenas 22% são mulheres. Os números mostram que não há equilíbrio no Brasil no que seria equivalente às promoções internas na Espanha. Os dados são da cartilha Servidores Públicos Federais - Perfil 2013, editado pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Na carreira de EPPGG, conforme estudo do Ipea, em 2012 éramos 894 servidores, sendo 305 mulheres (34,1%). Hoje estima-se que 40% dos EPPGGs são mulheres. Na carreira como um todo, em 2010, 57% dos EPPGG ocupavam algum DAS, repetindo-se aqui a mesma distribuição por sexo, com forte predominância masculina nos DAS mais altos. Ou seja, ocorre na carreira o mesmo que ocorre no poder executivo federal como um todo. Embora esse afunilamento não seja observado em quesitos como experiência ou qualificação acadêmica, pois dos 87 EPPGG com doutorado na carreira, 33 são mulheres (38%).

Atualmente, aproximadamente 50% dos EPPGG ocupam cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Desse percentual, apenas 17% estão em cargos “exclusivos” de direção, tais como: Coordenador, Coordenador-Geral, Diretor, Subsecretário, Secretário ou Secretário-Executivo. Os demais ocupam postos de assessoramento qualificados, atuando de forma específica no âmbito da formulação, monitoramento ou avaliação de políticas públicas. Dados de 2013 mostravam que havia apenas oito EPPGG em cargos DAS 101.6, todos homens. Não há nenhuma EPPGG mulher em cargo DAS 101.6. O estudo do Ipea levanta algumas possíveis explicações para isso.